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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2016
071338 - SEMAD - SECRET. MUNICIPAL ADMINISTR.
Nº do Processo Administrativo: 2016/005
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2016 09:00
Publicação: 27/07/2016 09:56
Homologação: 16/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/07/2016 09:52 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO | 27/07/2016 09:51 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/07/2016 09:54 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO CERTAME | 27/07/2016 09:46 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO DOU | 27/07/2016 09:49 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO MURAL | 27/07/2016 09:49 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 27/07/2016 09:50 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_2016007-0PP0052016_-_ASSINADO_270716_095839.PDF | 27/07/2016 09:26 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/07/2016 09:50 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | PROJETO BÁSICO | 27/07/2016 09:48 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU nº 105, pág. 191. | 03/06/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura de Santarém | 03/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA SEMAD | R$30.819,19 | R$28.294,10 | VENCEDOR -8,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$30.819,19 | R$28.294,10 | -8,19% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA SEMAD 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 29 ITENS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DISTRIBUIDOS EM UM LOTE | LOTE | - | 1 | R$30.819,19 | R$30.819,19 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$30.819,19 | R$30.819,19 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071338 - SEMAD - SECRET. MUNICIPAL ADMINISTR.
Piau Formulários Ltda. 15.762.990/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos