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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2016-007SEMED
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20160623001-7/2016-007SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/06/2016 10:00
Publicação: 04/08/2016 13:35
Homologação: 29/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 04/08/2016 11:45 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 04/08/2016 11:45 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 04/08/2016 11:44 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_72016007SEMED_-_ASSINADO_040816_114728.PDF | 04/08/2016 10:50 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 04/08/2016 11:46 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 04/08/2016 11:46 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160446, publicado no DOU, pág.147. Seção 3-175. | 02/08/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160446, publicado no IOEPA, pág.85. | 02/08/2016 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160446, publicado no quadro de avisos da PMP. | 29/07/2016 |
| 4 | Mural Físico | Aviso do Termo de Ratificação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 29/07/2016 |
| 5 | Site | Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160446, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 02/08/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA NICODEMOS, Nº 1378, QUADRA 57 LOTES 10 A 11, NO BAIRRO BETÂNIA, ONDE FUNCIONARÁ A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL LEIDE MARIA TORRES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$48.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$48.000,00 | R$48.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA NICODEMOS, Nº 1378, QUADRA 57 LOTES 10 A 11, NO BAIRRO BETÂNIA, ONDE FUNCIONARÁ A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL LEIDE MARIA TORRES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA NICODEMOS, Nº 1378, QUADRA 57 LOTES 10 A 11, NO BAIRRO BETÂNIA, ONDE FUNCIONARÁ A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL LEIDE MARIA TORRES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | TEMPO | - | 12 | R$4.000,00 | R$48.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$4.000,00 | R$48.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
ERIDAN VIEIRA DE SOUZA 564.550.114-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2016
FIM
28/07/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
ERIDAN VIEIRA DE SOUZA 564.550.114-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2017
FIM
28/07/2018