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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2016-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2016/7/6445
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: licitaÇÃo deserta
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/08/2016 09:00
Publicação: 16/08/2016 12:08
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 30/08/2016 12:51 |
2 | EDITAL | EDITAL | 16/08/2016 12:05 |
3 | ERRATA DO EDITAL | AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL | 25/08/2016 09:12 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_036-2016_-_ASSINADO_020916_125646.PDF | 16/08/2016 09:56 |
5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - MINUTA DO EDITAL | 16/08/2016 12:06 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Á IMPUGNAÇÃO | 25/08/2016 09:09 |
7 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/09/2016 12:55 |
8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/08/2016 12:06 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 157, Seção 3, Página: 137 | 16/08/2016 |
2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33191, Página: 90 | 16/08/2016 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B8 | 16/08/2016 |
4 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 16/08/2016 |
Participantes 0
Lotes 4
Lote 1: OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDRO PORTÁTIL DE 1M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDROS PORTÁTIL (1M³) SAMU (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | METRO CÚBICO | - | 560 | R$48,16 | R$26.969,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
560 | R$48,16 | R$26.969,60 |
Lote 2: AR COMPRIMIDO MEDICINAL, COM CAPACIDADE DE 2.5M³ A 3M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL PARA SAMU, COM CAPACIDADE DE 2.5M³ A 3M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | METRO CÚBICO | - | 180 | R$40,70 | R$7.326,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
180 | R$40,70 | R$7.326,00 |
Lote 3: OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDRO C/ CAPACIDADE DE 7M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDRO C/ CAPACIDADE DE 7M³ PARA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR, SAMU COM PUREZA MÍNIMA DE 99,5% M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | METRO CÚBICO | - | 2.200 | R$20,70 | R$45.540,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.200 | R$20,70 | R$45.540,00 |
Lote 4: OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDRO PORTÁTIL (2.5M³ A 3.5M³) (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDROS PORTÁTIL (2.5M³ A 3.5M³) SAMU (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | METRO CÚBICO | - | 800 | R$33,20 | R$26.560,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
800 | R$33,20 | R$26.560,00 |