Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#036/2016-PMC
000024 - CASTANHAL
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Nº do Processo Administrativo: 2016/7/6445

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA

Observação: licitaÇÃo deserta

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/08/2016 09:00

Publicação: 16/08/2016 12:08

Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO 30/08/2016 12:51
2 EDITAL EDITAL 16/08/2016 12:05
3 ERRATA DO EDITAL AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 25/08/2016 09:12
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_036-2016_-_ASSINADO_020916_125646.PDF 16/08/2016 09:56
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO - MINUTA DO EDITAL 16/08/2016 12:06
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO Á IMPUGNAÇÃO 25/08/2016 09:09
7 PARECER TÉCNICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 02/09/2016 12:55
8 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 16/08/2016 12:06


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União, Edição nº 157, Seção 3, Página: 137 16/08/2016
2 Diário Oficial do Estado Diário Oficial nº 33191, Página: 90 16/08/2016
3 Jornal de Grande Circulação no Estado Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B8 16/08/2016
4 Site www.castanhal.pa.gov.br 16/08/2016


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Lotes 4


Lote 1: OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDRO PORTÁTIL DE 1M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDROS PORTÁTIL (1M³) SAMU (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) METRO CÚBICO - 560 R$48,16 R$26.969,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

560 R$48,16 R$26.969,60


Lote 2: AR COMPRIMIDO MEDICINAL, COM CAPACIDADE DE 2.5M³ A 3M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AR COMPRIMIDO MEDICINAL PARA SAMU, COM CAPACIDADE DE 2.5M³ A 3M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) METRO CÚBICO - 180 R$40,70 R$7.326,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

180 R$40,70 R$7.326,00


Lote 3: OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDRO C/ CAPACIDADE DE 7M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDRO C/ CAPACIDADE DE 7M³ PARA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR, SAMU COM PUREZA MÍNIMA DE 99,5% M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) METRO CÚBICO - 2.200 R$20,70 R$45.540,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.200 R$20,70 R$45.540,00


Lote 4: OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDRO PORTÁTIL (2.5M³ A 3.5M³) (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDROS PORTÁTIL (2.5M³ A 3.5M³) SAMU (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) METRO CÚBICO - 800 R$33,20 R$26.560,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

800 R$33,20 R$26.560,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação