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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2016
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 1107001/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/07/2016 10:35
Publicação: 20/09/2016 13:04
Homologação: 12/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 20/09/2016 12:57 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 20/09/2016 12:58 |
| 3 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/09/2016 13:00 |
| 4 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/09/2016 13:02 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_200916_130650.PDF | 02/09/2016 10:36 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/09/2016 10:55 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/09/2016 13:03 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/09/2016 13:03 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 14/09/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 14/09/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 25/08/2016 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA. | 02/09/2016 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 14/09/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO, PARA FINS INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO PROGRESSO – PA (SEMSA). | R$13.750,00 | R$13.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$13.750,00 | R$13.750,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO, PARA FINS INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO PROGRESSO – PA (SEMSA). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 220,00M², SITUADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, Nº 565, BAIRRO RUI PIRES DE LIMA, MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA, PARA FINS INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO PROGRESSO – PA | TEMPO | - | 6 | R$2.500,00 | R$13.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$2.500,00 | R$13.750,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
LIDER IMÓVEIS EIRELI ME 15.055.690/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
LIDER IMÓVEIS EIRELI ME 15.055.690/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/01/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
LIDER IMÓVEIS EIRELI ME 15.055.690/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2017
FIM
31/12/2017