Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2016
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 0808001/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/08/2016 11:40
Publicação: 20/09/2016 12:37
Homologação: 11/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/09/2016 12:24 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/09/2016 12:25 |
| 3 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 20/09/2016 12:25 |
| 4 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/09/2016 12:26 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_200916_123927.PDF | 02/09/2016 10:56 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/09/2016 09:11 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/09/2016 12:27 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/09/2016 12:28 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 14/09/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 14/09/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 25/08/2016 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA. | 12/08/2016 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 14/09/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA FINS DE RESIDÊNCIA DO MÉDICO RAUDÉLIS SUAREZ SUAREZ, VISANDO ATENDER AS FINALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$6.750,00 | R$6.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.750,00 | R$6.750,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA FINS DE RESIDÊNCIA DO MÉDICO RAUDÉLIS SUAREZ SUAREZ, VISANDO ATENDER AS FINALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 42,00M², SITUADA NA RUA SIDERÓPOLIS, LOTE 10, QUADRA 03, S/N, VILA ISOL (KM 1.000), MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA, PARA FINS DE RESIDÊNCIA DO MÉDICO RAUDÉLIS SUAREZ SUAREZ, VISANDO ATENDER | TEMPO | - | 5 | R$1.500,00 | R$6.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$1.500,00 | R$6.750,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
MARIA DE FÁTIMA ALVES FERREIRA 526.221.342-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos