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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 0804001/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2016 08:00
Publicação: 08/09/2016 09:59
Homologação: 04/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATAS DAS SESSÕES | 06/09/2016 12:12 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/09/2016 12:22 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/09/2016 12:12 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 06/09/2016 12:15 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | RETIRADAS DE EDITAL | 06/09/2016 12:38 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/09/2016 12:13 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS | 06/09/2016 12:11 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_080916_100240.PDF | 05/09/2016 10:18 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO II | 06/09/2016 12:24 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 06/09/2016 12:24 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/09/2016 12:27 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 18/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO - DOU | 05/05/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - DOU | 12/05/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 18/04/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | HOMOLOGAÇÃO - IOEPA | 05/05/2016 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO - IOEPA | 12/05/2016 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 18/04/2016 |
| 8 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO - FAMEP | 06/05/2016 |
| 9 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL | 18/04/2016 |
| 10 | Mural Físico | HOMOLOGAÇÃO - MURAL PREFEITURA MUNICIPAL. | 04/05/2016 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 18/04/2016 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ | 05/05/2016 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO DO PARÁ | 12/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE TRÊS ACADEMIAS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA. | R$340.000,00 | R$340.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$340.000,00 | R$340.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE TRÊS ACADEMIAS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS ACADEMIAS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, ESTADO DO PARÁ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS REPASSADOS ATRAVÉS DAS PROPOSTAS N° 11287726000113015, 11287726000113 | UNIDADE | - | 1 | R$340.000,00 | R$340.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$340.000,00 | R$340.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
CONSTRUTORA PROGRESSO ENGENHARIA LTDA - ME 23.792.178/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2016
FIM
05/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
CONSTRUTORA PROGRESSO ENGENHARIA LTDA - ME 23.792.178/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2016
FIM
07/09/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
CONSTRUTORA PROGRESSO ENGENHARIA LTDA - ME 23.792.178/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2017
FIM
01/08/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
CONSTRUTORA PROGRESSO ENGENHARIA LTDA - ME 23.792.178/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2016
FIM
02/02/2017