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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#096/2014
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1400397
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/05/2014 08:00
Publicação: 25/03/2015 12:23
Homologação: 27/06/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 25/03/2015 12:24 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO | 25/03/2015 12:23 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_250315_122654.PDF | 25/03/2015 12:21 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/03/2015 12:24 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | RATIFICAÇÃO | 25/03/2015 12:24 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação da Ratificação de Dispensa | 17/07/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A CASA MENTAL ADULTO - CAPS III - SESMA | R$432.000,00 | R$432.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$432.000,00 | R$432.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A CASA MENTAL ADULTO - CAPS III - SESMA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A CASA MENTAL ADULTO - CAPS III - SESMA | TEMPO | - | 36 | R$12.000,00 | R$432.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$12.000,00 | R$432.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
30/06/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO TEM POR FUNDAMENTO LEGAL O ARTIGO 79, I, DA LEI Nº 8.666/93, E CLÁUSULA OITAVA, ITEM 8.1, PARÁGRAFO ÚNICO DA RESCISÃO DO CONTRATO ORIGINAL.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
Toshihiko Sakai 023.164.472-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2014
FIM
01/07/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos