Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#002/2016
000071 - SANTAREM
071334 - SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS

Nº do Processo Administrativo: 2016/007

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED

Observação: esta licitaÇÃo esta sendo reenviada por motivo de ter sido colocado o valor da adjudicaÇÃo pelo valor mensal das secretarias e nÃo pelo valor total pelos 12(doze) meses. o valor correto serÁ de r$355.200,00(trezentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/07/2016 09:00

Publicação: 19/09/2016 11:14

Homologação: 17/08/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 9



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO 19/09/2016 10:39
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 19/09/2016 10:45
3 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/09/2016 10:44
4 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 19/09/2016 10:32
5 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/09/2016 10:42
6 EDITAL EDITAL 19/09/2016 10:36
7 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 19/09/2016 10:47
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE AUTUAÇÃO 19/09/2016 10:31
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/09/2016 10:43
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/09/2016 10:49
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/09/2016 10:22
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE EDITAL RETIFICADO 19/09/2016 10:48
13 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_2016018-PP002-16-SEFIN_-_ASSINADO_190916_111846.PDF 19/09/2016 09:31
14 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 19/09/2016 10:33


Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL O ESTADO DO MUNICIPIO 04/08/2016
2 Diário Oficial da União JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 26/07/2016
3 Diário Oficial da União JORNAL DIARIO OFICIAL DA UNIÃO 26/08/2016
4 Diário Oficial da União JORNAL DIARIO OFICIAL DA UNIÃO 03/08/2016
5 Diário Oficial da União JORNAL DIARIO OFICIAL DA UNIÃO 14/07/2016
6 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA SEFIN 13/07/2016
7 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA SEFIN 02/08/2016


Participantes 2


FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 13.457.409/0001-83

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE ÚNICO-INTERNET R$360.000,00 R$355.200,00 VENCEDOR
-1,33% do valor de referência
TOTAIS R$360.000,00 R$355.200,00 -1,33% do valor de referência

PRONT NET LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 04.612.766/0001-88

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE ÚNICO-INTERNET R$360.000,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$360.000,00 R$0,00

Lotes 1


Lote 1: LOTE ÚNICO-INTERNET 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET, VIA FIBRA ÓTICA, UTILIZANDO LINK DEDICADO DE ATÉ 200 MB FULL X 200 MB FULL E NO MÍNIMO 100 MB FULL X 100 MB FULL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA M UNIDADE - 12 R$30.000,00 R$360.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$30.000,00 R$360.000,00


Contratos 5


Contrato nº 061/2016

R$71.040,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME 13.457.409/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2016

FIM
31/08/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 011/2016

R$71.040,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071334 - SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS

CONTRATADO

FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME 13.457.409/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2016

FIM
31/08/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 168/2016

R$71.040,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME 13.457.409/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2016

FIM
30/08/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 10/2016

R$17.760,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME 13.457.409/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2016

FIM
31/08/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 009/2016

R$35.520,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA

CONTRATADO

FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME 13.457.409/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2016

FIM
31/08/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 9


Aditivo: 1° TA

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME 13.457.409/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2017

FIM
31/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071808 - Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADO

FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME 13.457.409/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/11/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2° TA

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071808 - Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADO

FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME 13.457.409/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2018

FIM
31/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º TA

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071808 - Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADO

FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME 13.457.409/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º Termo Aditivo

POR PRAZO E VALOR R$23.680,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

CONTRATADO

FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME 13.457.409/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º Termo Aditivo

POR PRAZO E VALOR R$71.040,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

CONTRATADO

FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME 13.457.409/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2018

FIM
31/08/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º Termo Aditivo-Contrato 011/2016

POR PRAZO E VALOR R$71.040,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071334 - SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS

CONTRATADO

FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME 13.457.409/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2017

FIM
31/08/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º Termo Aditivo-Contrato 010/2016

POR PRAZO E VALOR R$17.760,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME 13.457.409/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2017

FIM
31/08/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º Termo Aditivo-Contrato 009/2016

POR PRAZO E VALOR R$35.520,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA

CONTRATADO

FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME 13.457.409/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2017

FIM
31/08/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF