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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2016
071334 - SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS
Nº do Processo Administrativo: 2016/007
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED
Observação: esta licitaÇÃo esta sendo reenviada por motivo de ter sido colocado o valor da adjudicaÇÃo pelo valor mensal das secretarias e nÃo pelo valor total pelos 12(doze) meses. o valor correto serÁ de r$355.200,00(trezentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/07/2016 09:00
Publicação: 19/09/2016 11:14
Homologação: 17/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 9
Documentos 14
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 19/09/2016 10:39 |
2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/09/2016 10:45 |
3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 10:44 |
4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 19/09/2016 10:32 |
5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 10:42 |
6 | EDITAL | EDITAL | 19/09/2016 10:36 |
7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/09/2016 10:47 |
8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AUTUAÇÃO | 19/09/2016 10:31 |
9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 10:43 |
10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 10:49 |
11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 10:22 |
12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL RETIFICADO | 19/09/2016 10:48 |
13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_2016018-PP002-16-SEFIN_-_ASSINADO_190916_111846.PDF | 19/09/2016 09:31 |
14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/09/2016 10:33 |
Publicidades 7
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL O ESTADO DO MUNICIPIO | 04/08/2016 |
2 | Diário Oficial da União | JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 26/07/2016 |
3 | Diário Oficial da União | JORNAL DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 26/08/2016 |
4 | Diário Oficial da União | JORNAL DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 03/08/2016 |
5 | Diário Oficial da União | JORNAL DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 14/07/2016 |
6 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA SEFIN | 13/07/2016 |
7 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA SEFIN | 02/08/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE ÚNICO-INTERNET | R$360.000,00 | R$355.200,00 | VENCEDOR -1,33% do valor de referência |
TOTAIS | R$360.000,00 | R$355.200,00 | -1,33% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE ÚNICO-INTERNET | R$360.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$360.000,00 | R$0,00 |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO-INTERNET 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET, VIA FIBRA ÓTICA, UTILIZANDO LINK DEDICADO DE ATÉ 200 MB FULL X 200 MB FULL E NO MÍNIMO 100 MB FULL X 100 MB FULL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA M | UNIDADE | - | 12 | R$30.000,00 | R$360.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$30.000,00 | R$360.000,00 |
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME 13.457.409/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2016
FIM
31/08/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071334 - SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS
FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME 13.457.409/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2016
FIM
31/08/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME 13.457.409/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2016
FIM
30/08/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME 13.457.409/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2016
FIM
31/08/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME 13.457.409/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2016
FIM
31/08/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 9
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME 13.457.409/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME 13.457.409/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME 13.457.409/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME 13.457.409/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME 13.457.409/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME 13.457.409/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2018
FIM
31/08/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071334 - SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS
FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME 13.457.409/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2017
FIM
31/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME 13.457.409/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2017
FIM
31/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME 13.457.409/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2017
FIM
31/08/2018