Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2016-040816
144004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 912/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: PUBLICADA
Abertura: 04/08/2016 09:00
Publicação: 20/10/2016 10:31
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR | 20/10/2016 10:27 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA DO ORDENADOR DE DESPESA | 20/10/2016 10:27 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 20/10/2016 10:26 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE | 20/10/2016 10:28 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTRATACAO_MEDICO_-_ASTRID_MARIA_-_ASSINADO_201016_103404.PDF | 19/10/2016 11:26 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/10/2016 10:30 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 20/10/2016 10:29 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 20/10/2016 10:29 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural de avisos da prefeitura | 21/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$46.724,51 | R$46.724,51 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$46.724,51 | R$46.724,51 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INEXIGIBILIDADE DE LICTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE (MÉDICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SAÚDE BÁSICA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERÍODO DE 07 MESES, NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTADA NO ARTIGO 25 CAPUT INCISO II | UNIDADE | - | 1 | R$46.724,51 | R$46.724,51 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$46.724,51 | R$46.724,51 | |||