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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2016
014012 - SESAN/SEZEL
Nº do Processo Administrativo: 1494/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES CPL/SESAN
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/10/2016 10:00
Publicação: 19/10/2016 13:57
Homologação: 21/10/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 19/10/2016 13:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REABERTURA | 19/10/2016 13:55 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/10/2016 13:52 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/10/2016 11:57 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 19/10/2016 13:50 |
| 6 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/10/2016 13:54 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | RELATORIO_E_PARECERASSINADO_271016_120314.PDF | 19/10/2016 12:12 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/10/2016 11:58 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Aviso de Abertura de Licitação. | 23/09/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Reabertura de Licitação. | 06/10/2016 |
| 3 | Mural Físico | Reabertura de Licitação. | 04/10/2016 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Abertura de Licitação. | 21/09/2016 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE ALARME, CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV) E CERCA INDUSTRIAL, COM ACESSO PELA INTERNET E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA. | R$53.983,34 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$53.983,34 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE ALARME, CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV) E CERCA INDUSTRIAL, COM ACESSO PELA INTERNET E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA. | R$53.983,34 | R$53.980,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$53.983,34 | R$53.980,00 | -0,01% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE ALARME, CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV) E CERCA INDUSTRIAL, COM ACESSO PELA INTERNET E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE ALARME, CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV) E CERCA INDUSTRIAL, COM ACESSO PELA INTERNET E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA. | LOTE | - | 1 | R$53.983,34 | R$53.983,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$53.983,34 | R$53.983,34 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014012 - SESAN/SEZEL
SERVIEL – SERVIÇOS LTDA – EPP 83.918.078/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2016
FIM
27/10/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2018
FIM
16/10/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2020
FIM
27/10/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2017
FIM
27/10/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2019
FIM
27/10/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2017
FIM
27/10/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2019
FIM
27/10/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF