Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/20152603-01
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 200315-01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA.SEDIADA NA RODOVIA BR-316, S/Nº KM 13- CENTRO - MARITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2015 14:00
Publicação: 27/03/2015 13:47
Homologação: 19/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO E DOCUMENTAÇÕES | 15/06/2015 13:31 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 11/06/2015 16:25 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 27/03/2015 13:24 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO HOMOLOGAÇAO | 12/06/2015 15:22 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANTA BAIXA 5 | 27/03/2015 13:40 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANTA BAIXA | 27/03/2015 13:32 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANTA DE TRECHO EXECUTADO | 27/03/2015 13:42 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANTA DE LOCAÇÃO 1 | 27/03/2015 13:41 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANTAS BAIXA 3 | 27/03/2015 13:37 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEMORIAL E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO | 27/03/2015 13:28 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANTA BAIXA | 27/03/2015 13:39 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE-ASS_130715_130931.PDF | 27/03/2015 11:50 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 15/06/2015 13:35 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Aviso de Licitação No portal dos Jurisdicionados no dia 27.03.15. | 27/03/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Página 6 - Amazônia -Aviso de Convocação - | 30/04/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diario Oficial nº 32891- Página 77 Resultado da Licitaçao de Homologação | 22/05/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | 84- Página Diário Oficial nº 32892- Extrato do Contratos | 25/05/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Edital e anexos Diário Oficial nº 32856 pág.67. | 27/03/2015 |
| 6 | Mural Físico | Aviso do Edital e anexos no Mural da PMM na BR 316 s/nº, centro, Marituba/PA. | 27/03/2015 |
| 7 | Mural Físico | Portaria nº 0049/2015- SEIDUR- Nomeação de servidor para acompanhamento e fiscalização do contrato de Construção do Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Santa Clara,no município de Marituba. | 14/05/2015 |
| 8 | Mural Físico | Certidão de Afixação de Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação, publicado no quadro de avisos e publicações dessa municipalidade. | 19/05/2015 |
| 9 | Mural Físico | Afixação do Extrato do Contrato,foi publicado no quadro de aviso. | 21/05/2015 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | No jornal O Liberal dia 27.03.15. | 27/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | R$410.746,04 | R$310.213,06 | VENCEDOR -24,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$410.746,04 | R$310.213,06 | -24,48% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA CLARA, NO BAIRRO: DECOUVILLE, MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | UNIDADE | - | 1 | R$410.746,04 | R$410.746,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$410.746,04 | R$410.746,04 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
A. J. ABREU SERVIÇOS - ME 18.162.861/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2015
FIM
21/05/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
A. J. ABREU SERVIÇOS - ME 18.162.861/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
A. J. ABREU SERVIÇOS - ME 18.162.861/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/11/2015
FIM
21/02/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
A. J. ABREU SERVIÇOS - ME 18.162.861/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2016
FIM
21/05/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
A. J. ABREU SERVIÇOS - ME 18.162.861/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2015
FIM
21/11/2015