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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#041/2016
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 2208001/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PMNP - TRAV- BELÉM. 678 JARDIM EUROPA - NP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/10/2016 08:00
Publicação: 12/01/2017 08:16
Homologação: 26/10/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 8
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/01/2017 08:27 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA COMPLEMENTAR 2 | 17/01/2017 08:19 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO 2 | 17/01/2017 08:24 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO 1 | 17/01/2017 08:21 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA COMPLEMENTAR 1 | 17/01/2017 08:18 |
| 6 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO | 17/01/2017 08:01 |
| 7 | EDITAL | EDITAL DE 2ª CHAMADA | 17/01/2017 08:04 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/01/2017 08:28 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_170117_085158.PDF | 04/11/2016 07:40 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/01/2017 08:17 |
Publicidades 16
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ | 06/09/2016 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DIÁRIO DO PARÁ | 23/09/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 06/09/2016 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DOU | 23/09/2016 |
| 5 | Diário Oficial da União | REAVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 23/09/2016 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 06/09/2016 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - IOEPA | 23/09/2016 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | REAVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 23/09/2016 |
| 9 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP | 16/12/2016 |
| 10 | Diário Oficial do Município | REAVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 23/09/2016 |
| 11 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 08/09/2016 |
| 12 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PLACARD PREFEITURA MUNICIPAL | 15/12/2016 |
| 13 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PLACARD PREFEITURA MUNICIPAL | 23/09/2016 |
| 14 | Mural Físico | REAVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD - PMNP | 23/09/2016 |
| 15 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD PREFEITURA MUNICIPAL | 06/09/2016 |
| 16 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO DO PARÁ | 16/12/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA SEDE DISTRITOS E ZONAS RURAIS, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, E VICINAIS, TIPO MENOR PREÇO POR KM RODADO POR ITEM/ROTA. | R$143.222,99 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA SEDE DISTRITOS E ZONAS RURAIS, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, E VICINAIS, TIPO MENOR PREÇO POR KM RODADO POR ITEM/ROTA. | R$258.603,49 | R$258.603,49 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$401.826,48 | R$258.603,49 | -35,64% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA SEDE DISTRITOS E ZONAS RURAIS, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, E VICINAIS, TIPO MENOR PREÇO POR KM RODADO POR ITEM/ROTA. | R$143.222,99 | R$143.222,99 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA SEDE DISTRITOS E ZONAS RURAIS, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, E VICINAIS, TIPO MENOR PREÇO POR KM RODADO POR ITEM/ROTA. | R$258.603,49 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$401.826,48 | R$143.222,99 | -64,36% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA SEDE DISTRITOS E ZONAS RURAIS, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, E VICINAIS, TIPO MENOR PREÇO POR KM RODADO POR ITEM/ROTA. | R$143.222,99 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA SEDE DISTRITOS E ZONAS RURAIS, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, E VICINAIS, TIPO MENOR PREÇO POR KM RODADO POR ITEM/ROTA. | R$258.603,49 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$401.826,48 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA SEDE DISTRITOS E ZONAS RURAIS, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, E VICINAIS, TIPO MENOR PREÇO POR KM RODADO POR ITEM/ROTA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 3489,3490,3491,3492,3493,14495,14496,14499 | QUILÔMETRO | - | 1 | R$143.222,99 | R$143.222,99 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$143.222,99 | R$143.222,99 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA SEDE DISTRITOS E ZONAS RURAIS, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, E VICINAIS, TIPO MENOR PREÇO POR KM RODADO POR ITEM/ROTA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 3479,3481,3482,3483,3485,3487,3494,3495,3496,14497,14498,14500,14572 | QUILÔMETRO | - | 1 | R$258.603,49 | R$258.603,49 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$258.603,49 | R$258.603,49 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
LIANDRO THOMAS TRANSPORTES - ME 08.458.758/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2016
FIM
26/10/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
J.V. SILVESTRI - EPP 03.625.774/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2016
FIM
01/12/2020
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
LIANDRO THOMAS TRANSPORTES - ME 08.458.758/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2017
FIM
28/02/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
LIANDRO THOMAS TRANSPORTES - ME 08.458.758/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2017
FIM
30/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
LIANDRO THOMAS TRANSPORTES - ME 08.458.758/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
31/05/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
LIANDRO THOMAS TRANSPORTES - ME 08.458.758/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2017
FIM
30/06/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
J.V. SILVESTRI - EPP 03.625.774/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2017
FIM
30/06/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
J.V. SILVESTRI - EPP 03.625.774/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2017
FIM
28/02/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
J.V. SILVESTRI - EPP 03.625.774/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2017
FIM
30/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
J.V. SILVESTRI - EPP 03.625.774/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
31/05/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF