Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#129/2016
000014 - BELEM
014018 - SEGEP/COGEP

Nº do Processo Administrativo: 129/2016

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXIV

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEGEP

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/11/2016 09:30

Publicação: 29/11/2016 10:11

Homologação: 24/11/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATO CONSTITUTIVO DA ORGANIZAÇÃO (24, XXIV) ESTATUTO DA EMPRESA 28/11/2016 15:01
2 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 28/11/2016 15:02
3 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 28/11/2016 14:44
4 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO CONTRATO DO HANGAR 29/11/2016 09:18
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER62-DISPENSAHANGAR-ASSINADO_281116_151335.PDF 18/11/2016 16:28
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 28/11/2016 12:54
7 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO 29/11/2016 10:02


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município 29/11/2016


Participantes 1


PARA 2000 - HANGAR CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA

PESSOA JURÍDICA: 03.584.058/0001-18

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE ESPAÇOS, DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. R$14.040,05 R$14.040,05 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$14.040,05 R$14.040,05 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE ESPAÇOS, DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 -LOCAÇÃO DE 02 ESPAÇOS DE 471M2 COM ATÉ 500 CADEIRAS, MESA DIRETORA DE ATÉ 12 LUGARES, PALCO, ESPAÇO DE APROXIMADAMENTE 700M2, BEBEDOURO, SONORIZAÇÃO. UNIDADE - 1 R$14.040,05 R$14.040,05

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$14.040,05 R$14.040,05


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação