Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#205/2016
000014 - BELEM
014013 - SESMA

Nº do Processo Administrativo: 1610592

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SESMA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/06/2016 08:00

Publicação: 21/11/2016 13:55

Homologação: 16/11/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E DO PREÇO PROPOSTO 21/11/2016 13:56
2 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/11/2016 13:56
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_908_WALDECIR_ARAGAO_PEREIRA_-_CONSULTA_ORTOPEDISTA_OMBRO_-_ASSINADO_211116_135948.PDF 21/11/2016 13:54
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 21/11/2016 13:56
5 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 21/11/2016 13:57
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 21/11/2016 13:57


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município publicação do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 18/11/2016


Participantes 1


ASSOCIAÇÃO PRO-TRAUMA - APT

PESSOA JURÍDICA: 19.943.524/0001-44

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSULTA COM ESPECIALISTA EM OMBRO (ORTOPEDISTA) R$200,00 R$250,00 VENCEDOR
25,00% do valor de referência
TOTAIS R$200,00 R$250,00 25,00% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONSULTA COM ESPECIALISTA EM OMBRO (ORTOPEDISTA) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSULTA COM ESPECIALISTA EM OMBRO (ORTOPEDISTA) UNIDADE - 1 R$200,00 R$200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$200,00 R$200,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação