Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PROCESSO LOCAÇÃO DE IMOVEL (DLI) 061/2015
000047 - MOJU
047410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: (DLI) Nº 061/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, END: PRAÇA JARBAS PASSARINHO, Nº 100, CENTRO - MOJU - PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/08/2015 08:00

Publicação: 21/11/2016 16:11

Homologação: 04/08/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO CONTRATO 21/11/2016 16:06
2 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DO IMOVEL 21/11/2016 16:07
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DISP_LOC_IMOVEL_N_061-2015_211116_161940.PDF 21/11/2016 15:56
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 21/11/2016 16:10
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 21/11/2016 16:11


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 04/08/2015


Participantes 1


LUIZ MARTINS DOS SANTOS SILVA

PESSOA FÍSICA: 397.478.322-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 (DLI) LOCAÇÃO DE IMÓVEL R$18.000,00 R$18.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$18.000,00 R$18.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: (DLI) LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU - PA E DESTINADO AO ANEXO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA MESMA, O QUAL SE ENCONTRA SITUADO NA AVENIDA DAS PALMEIRAS. TEMPO - 5 R$3.600,00 R$18.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5 R$3.600,00 R$18.000,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação