Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PROCESSO LOCAÇÃO DE IMÓVEL (DLI) Nº 007/2015
000047 - MOJU
047413 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
042611452980474130020156026221116101150105010238

Nº do Processo Administrativo: (DLI) Nº 007/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, END: PRAÇA JARBAS PASSARINHO, Nº100, CENTRO - MOJU- PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/01/2015 08:00

Publicação: 22/11/2016 08:46

Homologação: 06/01/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO CONTRATO 22/11/2016 09:05
2 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DO IMOVEL 22/11/2016 09:08
3 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PARECER JURIDICO 22/11/2016 09:12
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DISP_LOC_IMOVEL_N_007-2015_221116_102307.PDF 22/11/2016 08:21
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 22/11/2016 09:14


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL 05/01/2015


Participantes 1


NILSELI FERREIRA OTA

PESSOA FÍSICA: 670.612.902-00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 (DLI) LOCAÇÃO DE IMÓVEL R$24.000,00 R$24.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$24.000,00 R$24.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: (DLI) LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 O PRESNTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL DE MOJU - PA E DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), O QUAL SE ENCONTRA SITUADO NA RUA ANTÔN TEMPO - 12 R$2.000,00 R$24.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$2.000,00 R$24.000,00


Contratos 1


Contrato nº 007

R$24.000,00

Detalhes do Contrato:


Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

RESCISÃO

DATA DO DISTRATO

30/06/2016

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA.PDF

JUSTIFICATIVA

A ANTECIPAÇÃO DO FINAL DA VIGÊNCIA DESTE CONTRATO ENCONTRA FUNDAMENTO NO O ART. 25, INCISOS I, A XVII DO ART. 78 DA LEI Nº. 8.666/93, BEM COMO O DISPOSTO NA CLÁUSULA OITAVA, DO CONTRATO Nº 007/2015.

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
017188703890474130020156000016373524150105010006

PARTES
CONTRATANTE

047413 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

NILSELI FERREIRA OTA 670.612.902-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/01/2015

FIM
05/01/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 007

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
005090548487474130020156000016374985150105010006

PARTES
CONTRATANTE

047413 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

NILSELI FERREIRA OTA 670.612.902-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/01/2015

FIM
05/01/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF