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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial nº 012/2016-SEMGA
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Nº do Processo Administrativo: 036/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEMGA SITUADA NA RUA LAURO SODRÉ, S/N – BAIRRO ESPERANÇA, CEP 68.129-000 – MOJUI DOS CAMPOS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/10/2016 14:30
Publicação: 04/01/2017 17:09
Homologação: 12/10/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 3
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/01/2017 14:35 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/01/2017 13:50 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 20/01/2017 14:28 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | TERMO DE RECEBIMENTO DO EDITAL | 09/01/2017 13:51 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/01/2017 13:45 |
| 6 | ERRATAS | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/01/2017 13:45 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESULTADO FINAL | 20/01/2017 14:36 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÕES EM JORNAIS | 09/01/2017 13:48 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO DO RESULTADO | 09/01/2017 13:39 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/01/2017 13:38 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA DA SESSÃO | 09/01/2017 13:37 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO DO RESULTADO | 20/01/2017 14:41 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO BÁSICO | 20/01/2017 14:34 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__060-2016_PP012-2016_LOC_VEIC_EQUIP_-_ASSINADO_200117_144550.PDF | 28/11/2016 10:14 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/01/2017 13:46 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U -seção 3 nº 183 - 169 Aviso de Licitação | 22/09/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Diário Oficial nº 33217-87- Aviso de Licitação | 22/09/2016 |
| 3 | Mural Físico | Audiência de recebimento dos envelopes julgamento da documentação e das propostas: ás 14:30mim do dia 05/10/2016- Aviso de Licitação | 22/09/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará - Aviso de Licitação | 22/09/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO II – COTA RESERVADA | R$254.400,00 | R$157.200,00 | VENCEDOR -38,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$254.400,00 | R$157.200,00 | -38,21% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO I – COTA PRINCIPAL | R$233.556,00 | R$227.400,00 | VENCEDOR -2,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$233.556,00 | R$227.400,00 | -2,64% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO II – COTA RESERVADA | R$295.200,00 | R$204.000,00 | VENCEDOR -30,89% do valor de referência |
| 2 | GRUPO I – COTA PRINCIPAL | R$153.144,00 | R$149.280,00 | VENCEDOR -2,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$448.344,00 | R$353.280,00 | -21,20% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: GRUPO II – COTA RESERVADA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 06 CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE DE CARGA PARA 10.000 LITROS, MOTOR A DIESEL, NO MÁXIMO 05 (CINCO) ANOS DE USO, EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA, EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS) LICENCIADO NO | TEMPO | - | 12 | R$24.600,00 | R$295.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$24.600,00 | R$295.200,00 | |||
Lote 2: GRUPO I – COTA PRINCIPAL 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 04 VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, ANO/MODELO 2014 A 2015, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL A DIESEL TRAÇÃO 4X4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TO | TEMPO | - | 12 | R$6.381,00 | R$76.572,00 |
| 2 | 02 VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, ANO/MODELO 2014 A 2015, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL A DIESEL TRAÇÃO 4X4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TO | TEMPO | - | 12 | R$6.381,00 | R$76.572,00 |
| 3 | 01 VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, ANO/MODELO 2014 A 2015, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL A DIESEL TRAÇÃO 4X4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TO | TEMPO | - | 12 | R$6.701,00 | R$80.412,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$19.463,00 | R$233.556,00 | |||
Lote 3: GRUPO I – COTA PRINCIPAL 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 03 VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, ANO/MODELO 2014 A 2015, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL A DIESEL TRAÇÃO 4X4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TO | TEMPO | - | 12 | R$6.381,00 | R$76.572,00 |
| 2 | 05 CAMIONETE 4X4, ANO 2014/2015 (MÍNIMO), CABINE DUPLA, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COMBUSTÍVEL A DIESEL, KM LIVRE, COM PORTA-ESCADA TELESCÓPICO E ESCADA APROPRIADA PARA ATENDIMENTO EM REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS | TEMPO | - | 12 | R$6.381,00 | R$76.572,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$12.762,00 | R$153.144,00 | |||
Lote 4: GRUPO II – COTA RESERVADA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 07 CAMINHÃO COM CARROCERIA ABERTA OU SIMILAR, COM CAPACIDADE PARA 8 TONELADAS, MOTOR A DIESEL, EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E NO MÁXIMO 05 (CINCO) ANOS DE USO PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA, | TEMPO | - | 12 | R$21.200,00 | R$254.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$21.200,00 | R$254.400,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
ANTÔNIO MARIA ARAÚJO PEREIRA - ME 18.170.581/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2016
FIM
01/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2016
FIM
01/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
R OLIVEIRA TERRAPLENAGEM LTDA - EPP 09.590.471/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2016
FIM
01/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
ANTÔNIO MARIA ARAÚJO PEREIRA - ME 18.170.581/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
R OLIVEIRA TERRAPLENAGEM LTDA - EPP 09.590.471/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF