Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PROCESSO LOCAÇÃO DE IMÓVEL (DLI) Nº 024/2015
000047 - MOJU
047419 - FUNDEB

Nº do Processo Administrativo: (DLI) Nº 024/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATO, END: PRAÇA JARBAS PASSARINHO Nº 100, CENTRO, MOJU -PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/02/2015 08:00

Publicação: 29/11/2016 15:21

Homologação: 03/02/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO CONTRATO 29/11/2016 15:44
2 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DO IMÓVEL 29/11/2016 15:46
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DISP_LOC_IMOVEL_N_024-2015_291116_152911.PDF 29/11/2016 12:57
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 29/11/2016 15:47
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 29/11/2016 15:48


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 02/02/2015


Participantes 1


HERNANI DE FORO FRANCO

PESSOA FÍSICA: 631.145.342-87

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 (DLI) LOCAÇÃO DE IMÓVEL R$5.000,00 R$5.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$5.000,00 R$5.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: (DLI) LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU -PA E DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA HERNANI OLIVEIRA FRANCO, O QUAL SE ENCONTRA SITUADO NA MARGEM DIREITA DO MÉDIO RIO MOJU, ZONA R TEMPO - 10 R$500,00 R$5.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$500,00 R$5.000,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação