Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#1/20161611-01-C/PMM/SECEL
000137 - MARITUBA
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Nº do Processo Administrativo: 081116-01

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SITO À RUA ANTÔNIO BEZERRA FALCÃO Nº 518, BAIRRO CENTRO, CEP: 67200-000, MARITUBA – PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/12/2016 10:00

Publicação: 01/12/2016 15:28

Homologação: 27/12/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 116


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/01/2017 11:50
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REABERTURA 24/01/2017 11:46
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/01/2017 11:43
4 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 30/01/2017 14:53
5 EDITAL EDITAL 01/12/2016 15:01
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 01/12/2016 15:20
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 10:16
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 10:33
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 10:48
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:13
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:30
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:37
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:50
14 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:57
15 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:58
16 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 13:01
17 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 13:03
18 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 01/12/2016 15:19
19 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 06/12/2016 14:28
20 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 06/12/2016 14:38
21 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MEMORIAL CIE 14/12/2016 13:21
22 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/12/2016 13:25
23 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 10:18
24 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 10:53
25 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 10:20
26 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 10:23
27 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 10:30
28 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 10:36
29 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:19
30 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:52
31 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 13:06
32 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:48
33 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:53
34 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:53
35 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:57
36 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 06/12/2016 14:29
37 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 06/12/2016 14:33
38 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 06/12/2016 14:35
39 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 06/12/2016 14:39
40 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 13:07
41 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 10:55
42 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 13:03
43 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 13:04
44 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 13:08
45 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 06/12/2016 14:37
46 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 06/12/2016 14:38
47 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 06/12/2016 14:39
48 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 10:19
49 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 10:21
50 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 10:22
51 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 10:26
52 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 10:28
53 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 10:29
54 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 10:56
55 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 10:56
56 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 10:59
57 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 10:31
58 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 10:34
59 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 10:37
60 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 10:39
61 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 10:41
62 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 06/12/2016 14:43
63 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 06/12/2016 14:44
64 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 06/12/2016 14:50
65 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 06/12/2016 14:52
66 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 06/12/2016 14:53
67 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 06/12/2016 14:53
68 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 06/12/2016 14:29
69 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 06/12/2016 14:30
70 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 06/12/2016 14:30
71 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 06/12/2016 14:31
72 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 06/12/2016 14:33
73 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 06/12/2016 14:34
74 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 06/12/2016 14:35
75 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 06/12/2016 14:37
76 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 13:10
77 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 13:24
78 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 01/12/2016 15:22
79 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 10:47
80 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 10:50
81 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 10:52
82 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 10:52
83 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 10:54
84 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:14
85 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:16
86 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:16
87 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:18
88 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:54
89 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:54
90 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:54
91 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:28
92 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:30
93 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:37
94 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:48
95 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:48
96 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:49
97 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:50
98 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:51
99 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:51
100 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:52
101 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:52
102 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:53
103 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:54
104 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:55
105 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:56
106 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:56
107 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:58
108 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:58
109 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:59
110 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 12:59
111 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 13:00
112 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 13:00
113 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/12/2016 13:00
114 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_CONTROLE_DE__ANALISEPLANA2701_300117_151849.PDF 01/12/2016 14:46
115 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 02/02/2017 09:37
116 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/12/2016 13:20


Publicidades 12


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros TCMPa - Portal dos Jurisdicionados 01/12/2016
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região 6- AMAZÔNIA -Aviso de Licitação 18/11/2016
3 Diário Oficial da União Página 192- Diário Oficial da União- Seção 3- Aviso de concorrência 17/11/2016
4 Diário Oficial da União Página 180- Diário Oficial da União - Seção 3- Retificação 22/11/2016
5 Diário Oficial da União Página 162- Diário Oficial da União- Seção 3- Aviso de Homologação e Adjudicação. e extrato do Contrato 30/01/2017
6 Diário Oficial do Estado Página 54- Diário Oficial nº 33300- Aviso de Homologação e Adjudicação e extrato do Contrato 26/01/2017
7 Diário Oficial do Estado Página 68- Diário Oficial nº 33253-Aviso de Concorrencia 18/11/2016
8 Mural Físico Publicado no Mural da Prefeitura 01/12/2016
9 Mural Físico Certidão de divulgação do Termo de Homologação e Adjudicação. 27/12/2016
10 Mural Físico Certidão de Divulgação do resultado da Licitação. 21/12/2016
11 Mural Físico Certidão de Divulgação do extrato do Contrato 27/12/2016
12 Mural Físico Ato de publicação do edital da Licitação 16/11/2016


Participantes 1


PLANA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 05.467.549/0001-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01- EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE – CIE NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, R$4.048.492,73 R$4.037.828,80 VENCEDOR
-0,26% do valor de referência
TOTAIS R$4.048.492,73 R$4.037.828,80 -0,26% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE 01- EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE – CIE NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE – CIE NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, UNIDADE - 1 R$4.048.492,73 R$4.048.492,73

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$4.048.492,73 R$4.048.492,73


Contratos 1


Contrato nº 01-271216/1-C/PMM/SECEL

R$4.037.828,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

CONTRATADO

PLANA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 05.467.549/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/12/2016

FIM
27/02/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação