Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#CC.2016.001.PMA.SEMED
000008 - ANANINDEUA
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 414/2016 SEMED

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONVITE

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

Local de Abertura: PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA – PMA, NO ENDEREÇO BR-316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA, Nº1515, ANANINDEUA/PA

Observação: repetiÇÃo do processo nº 414/2016 semed

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/11/2016 10:00

Publicação: 06/12/2016 11:27

Homologação: 16/11/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 27


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA REPETIÇÃO 06/12/2016 11:21
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO RELATÓRIO REPETIÇÃO 06/12/2016 11:22
3 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS 10/04/2017 13:14
4 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS 10/04/2017 13:57
5 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS 10/04/2017 13:56
6 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS 10/04/2017 13:53
7 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS 10/04/2017 13:52
8 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 10/04/2017 13:33
9 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS 10/04/2017 13:49
10 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS 10/04/2017 13:30
11 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS 10/04/2017 13:54
12 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS 10/04/2017 13:49
13 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS 10/04/2017 13:26
14 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS 10/04/2017 13:15
15 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS 10/04/2017 13:17
16 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS 10/04/2017 13:18
17 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS 10/04/2017 13:29
18 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS 10/04/2017 13:31
19 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS 10/04/2017 13:51
20 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 10/04/2017 12:44
21 EDITAL EDITAL REPETIÇÃO 06/12/2016 11:21
22 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE EXTRATO DO CONTRATO 10/04/2017 12:31
23 PARECER CONTROLE INTERNO XTC_COMERCIO_E_INSTRUMENTOS_HOSPITALAR_LTDA_-_ASSINADO_080317_114543.PDF 06/12/2016 11:14
24 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 10/04/2017 12:33
25 PARECER TÉCNICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 08/03/2017 11:46
26 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 10/04/2017 12:37
27 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO DESPACHO HOMOLOGATÓRIO 10/04/2017 14:09


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município CC.2016.001.PMA.SEMED DOM AVISO DE LICITAÇÃO PAG 3 Nº 2502 ANO 2016 20/09/2016
2 Diário Oficial do Município CC.2016.001.PMA.SEMED DOM AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PAG 3 Nº 2531 ANO 2016 04/11/2016


Participantes 3


J.N.S SOUZA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 05.689.158/0001-34

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 O OBJETO DA LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE DE REFIL DE FILTROS PARA OS BEBEDOUROS INDUSTRIAIS EXISTENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANANINDEUA-SEMED. R$22.602,24 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$22.602,24 R$0,00

WJ COMERCIO DE FERRAGENS E REPRESENTAÇÃO LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 17.111.960/0001-21

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 O OBJETO DA LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE DE REFIL DE FILTROS PARA OS BEBEDOUROS INDUSTRIAIS EXISTENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANANINDEUA-SEMED. R$22.602,24 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$22.602,24 R$0,00

XTC COMERCIO E INSTRUMENTOS HOSPITALAR LTDA.

PESSOA JURÍDICA: 10.721.848/0001-63

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 O OBJETO DA LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE DE REFIL DE FILTROS PARA OS BEBEDOUROS INDUSTRIAIS EXISTENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANANINDEUA-SEMED. R$22.602,24 R$22.344,00 VENCEDOR
-1,14% do valor de referência
TOTAIS R$22.602,24 R$22.344,00 -1,14% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: O OBJETO DA LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE DE REFIL DE FILTROS PARA OS BEBEDOUROS INDUSTRIAIS EXISTENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANANINDEUA-SEMED. 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ELEMENTO FILTRANTE CARBONO BLOCK 20” X 2 ½ “, 5 MICRAS UNIDADE - 20 R$419,27 R$8.385,40
2 ELEMENTO FILTRANTE POLIPROPILENO LISO 10” ¾ X 2 ½ “, 10 MICRAS UNIDADE - 12 R$256,27 R$3.075,24
3 ELEMENTO FILTRANTE CARBONO BLOCK 10” ¾ X 2 ½ “, 5 MICRAS UNIDADE - 12 R$282,50 R$3.390,00
4 ELEMENTO FILTRANTE POLIPROPILENO LISO 20” X 2 ½ “, 10 MICRAS UNIDADE - 20 R$387,58 R$7.751,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

64 R$1.345,62 R$22.602,24


Contratos 1


Contrato nº 047/2016

R$22.344,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

XTC COMERCIO E INSTRUMENTOS HOSPITALAR LTDA. 10.721.848/0001-63


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/12/2016

FIM
27/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação