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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#072/2014
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
Nº do Processo Administrativo: 3790/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SITE: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: o registro estÁ sendo tardio em virtude da demora na obtenÇÃo do certificado decorrente da espera de liberaÇÃo de dotaÇÃo orÇamentÁria, bem como, a fase de implantaÇÃo do mural.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/09/2014 09:00
Publicação: 31/03/2015 12:00
Homologação: 14/11/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 22
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 31/03/2015 10:39 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DO PREGÃO | 31/03/2015 10:30 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/03/2015 10:34 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 31/03/2015 10:32 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2014-FUNPAPA | 31/03/2015 10:34 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/03/2015 10:35 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/03/2015 10:41 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | MEMÓRIA DE CÁLCULO | 31/03/2015 10:37 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DE ORDEM DE SERVIÇO | 31/03/2015 10:29 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE DECLARAÇÃO ME E EPP | 31/03/2015 10:28 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS | 31/03/2015 10:27 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 31/03/2015 10:24 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/03/2015 10:27 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/03/2015 10:26 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/03/2015 10:25 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE DECLARAÇÕES | 31/03/2015 10:28 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO | 31/03/2015 10:25 |
| 18 | PARECER CONTROLE INTERNO | ANALISE_1085_PROC_37902014_-_PREGAO_ELETRONICO_0722014-_PROJETO_AURA_-_ASSINADO_310315_120353.PDF | 31/03/2015 10:19 |
| 19 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ANÁLISE Nº 1085/2014-CONTROLE INTERNO | 31/03/2015 10:22 |
| 20 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 572/2014-NSAJ | 31/03/2015 10:38 |
| 21 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PARTICIPANTE-EKOAR | 31/03/2015 10:39 |
| 22 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/03/2015 10:23 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal "O Liberal", pag. 2. | 19/08/2014 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal "O Liberal", pag. 10. | 18/07/2014 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal "O Liberal", pag.6. | 05/08/2014 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal "O Liberal", pag. 7. | 15/09/2014 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DOM nº 12.642, pag. 7. | 02/09/2014 |
| 6 | Diário Oficial do Município | DOM nº 12.651, pag. 14. | 15/09/2014 |
| 7 | Diário Oficial do Município | DOM nº 12.613, pag. 08. | 21/07/2014 |
| 8 | Diário Oficial do Município | DOM nº 12.624, pag. 18. | 06/08/2014 |
| 9 | Diário Oficial do Município | DOM nº 12.632, pag. 12. | 19/08/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTTS DE APOIO AOS CATADORES DO "LIXÃO DO AURÁ". | R$784.690,00 | R$784.690,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$784.690,00 | R$784.690,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTTS DE APOIO AOS CATADORES DO "LIXÃO DO AURÁ". 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTTS DE APOIO AOS CATADORES DO "LIXÃO DO AURÁ". | UNIDADE | - | 1 | R$784.690,00 | R$784.690,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$784.690,00 | R$784.690,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
EKOAR - EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL DA AMAZÔNIA-EIRELI 07.409.384/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2015
FIM
04/02/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
EKOAR - EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL DA AMAZÔNIA-EIRELI 07.409.384/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2016
FIM
04/08/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
EKOAR - EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL DA AMAZÔNIA-EIRELI 07.409.384/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2016
FIM
04/08/2017