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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2016-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 004/2016-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2232, CENTRO, CASTANHAL/PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/12/2016 09:00
Publicação: 14/12/2016 12:39
Homologação: 30/12/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 8
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/12/2016 08:19 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/12/2016 12:31 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/12/2016 09:06 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_004-2016_-_ASSINADO_030117_111451.PDF | 14/12/2016 09:00 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO HOMOLOGAÇÃO | 30/12/2016 12:30 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO MINUTA | 14/12/2016 12:36 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº 239, Página: 174 | 14/12/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33270, Página: 93 | 14/12/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 411, Período: 30 a 31/12/2016, Páginas: 11 a 13 | 31/12/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B8. | 14/12/2016 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 14/12/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE GESTÃO CONDOMINIAL DO RESIDENCIAL JARDIM DAS FLORES | R$149.537,46 | R$119.630,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.537,46 | R$119.630,00 | -20,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE GESTÃO CONDOMINIAL DO RESIDENCIAL JARDIM DAS FLORES | R$149.537,46 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.537,46 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DE GESTÃO CONDOMINIAL DO RESIDENCIAL JARDIM DAS FLORES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE “EXECUÇÃO DE GESTÃO CONDOMINIAL DO RESIDENCIAL JARDIM DAS FLORES”, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL | UNIDADE | - | 1 | R$149.537,46 | R$149.537,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$149.537,46 | R$149.537,46 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SAWAKI MARINHO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP 17.700.593/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2016
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SAWAKI MARINHO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP 17.700.593/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2018
FIM
20/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SAWAKI MARINHO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP 17.700.593/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2019
FIM
20/02/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SAWAKI MARINHO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP 17.700.593/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2017
FIM
29/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SAWAKI MARINHO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP 17.700.593/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2022
FIM
18/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SAWAKI MARINHO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP 17.700.593/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2021
FIM
18/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SAWAKI MARINHO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP 17.700.593/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2021
FIM
19/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SAWAKI MARINHO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP 17.700.593/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2020
FIM
19/10/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SAWAKI MARINHO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP 17.700.593/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2020
FIM
19/06/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF