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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2015-GMB
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 0215/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DIVISÃO DE ENSINO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, LOCALIZADA NA AVENIDA PEDRO ALVARES CABRAL, 1400.
Observação: chamamento pÚblico para credenciamento de instrutores e palestrantes que serÃo contratados na modalidade de inexigibilidade de licitaÇÃo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: PUBLICADA
Abertura: 15/04/2015 08:30
Publicação: 31/03/2015 15:53
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 3
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 31/03/2015 14:17 |
2 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO-PROCESSO E EDITAL | 31/03/2015 14:20 |
3 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/03/2015 14:44 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Publicação no Diário Oficial de União-DOU - nº 61 - Pag. 243. | 31/03/2015 |
2 | Diário Oficial do Município | Publicação no Diário Oficial do Município-DOM - nº 12.778 | 31/03/2015 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicado no jornal "O LIBERAL" - Caderno Poder- Pagina 03. | 31/03/2015 |
4 | Site | Publicado no Site da Guarda Municipal - http://www.belem.pa.gov.br/app/c2ms/v/?id=14. | 31/03/2015 |
Participantes 0
Lotes 4
Lote 1: CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES - SERVIDORES OPERACIONAIS. 10
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | ANÁLISE E DISCUSSÃO CRÍTICA DAS RELAÇÕES HUMANAS NO COTIDIANO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM. | TEMPO | - | 120 | R$50,00 | R$6.000,00 |
2 | MOVIMENTO SOCIAIS | TEMPO | - | 240 | R$50,00 | R$12.000,00 |
3 | ÉTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. | TEMPO | - | 240 | R$50,00 | R$12.000,00 |
4 | DEFESA PESSOAL | TEMPO | - | 300 | R$50,00 | R$15.000,00 |
5 | TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS (TPO) DAS GUARDAS MUNICIPAIS | TEMPO | - | 240 | R$50,00 | R$12.000,00 |
6 | O USO LEGAL E PROGRESSIVO DA FORÇA. | TEMPO | - | 120 | R$50,00 | R$6.000,00 |
7 | CONDICIONAMENTO FÍSICO | TEMPO | - | 300 | R$50,00 | R$15.000,00 |
8 | EMPREGO DE EQUIPAMENTOS LETAIS E NÃO LETAIS. | TEMPO | - | 360 | R$50,00 | R$18.000,00 |
9 | DIFERENTES CONCEPÇÕES DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DAS FUNÇÕES DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA URBANA NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA. | TEMPO | - | 240 | R$50,00 | R$12.000,00 |
10 | LEGISLAÇÃO | TEMPO | - | 240 | R$50,00 | R$12.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.400 | R$500,00 | R$120.000,00 |
Lote 2: CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES - RONDA PREVENTIVA ESCOLAR. 6
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | DEFESA PESSOAL | TEMPO | - | 40 | R$50,00 | R$2.000,00 |
2 | COMUNIDADE ESCOLAR E ENTORNO: UMA PROPOSTA DE ENGAJAMENTO SOCIAL E HUMANISTA | TEMPO | - | 60 | R$50,00 | R$3.000,00 |
3 | VIOLÊNCIA DA ESCOLA E NA ESCOLA E SUA PREVENÇÃO. | TEMPO | - | 20 | R$50,00 | R$1.000,00 |
4 | LEGISLAÇÃO. | TEMPO | - | 20 | R$50,00 | R$1.000,00 |
5 | O USO LEGAL E PROGRESSIVO DA FORÇA. | TEMPO | - | 20 | R$50,00 | R$1.000,00 |
6 | CONDICIONAMENTO FÍSICO. | TEMPO | - | 40 | R$50,00 | R$2.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$300,00 | R$10.000,00 |
Lote 3: CREDENCIAMENTO DE PALESTRANTES. 24
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | A IMPORTÂNCIA DA VERBALIZAÇÃO NA ABORDAGEM POLICIAL. | TEMPO | - | 4 | R$100,00 | R$400,00 |
2 | TRANSPARÊNCIA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | TEMPO | - | 4 | R$100,00 | R$400,00 |
3 | A PARCERIA ENTRE CÃES E POLICIAS | TEMPO | - | 4 | R$100,00 | R$400,00 |
4 | DIREITO, GESTÃO E POLÍTICAS NA ÁREA AMBIENTAL | TEMPO | - | 4 | R$100,00 | R$400,00 |
5 | TÉCNICAS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO | TEMPO | - | 4 | R$100,00 | R$400,00 |
6 | CONHECIMENTO DO ESPAÇO URBANO LOCAL | TEMPO | - | 4 | R$100,00 | R$400,00 |
7 | ASPECTOS LEGAIS DO USO DE TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS NÃO LETAIS. | TEMPO | - | 4 | R$100,00 | R$400,00 |
8 | O USO LEGAL E LEGÍTIMO DA ARMA DE FOGO | TEMPO | - | 4 | R$100,00 | R$400,00 |
9 | A LEGALIDADE NAS ABORDAGENS POLICIAS | TEMPO | - | 4 | R$100,00 | R$400,00 |
10 | RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO. | TEMPO | - | 4 | R$100,00 | R$400,00 |
11 | OPERAÇÕES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS | TEMPO | - | 4 | R$100,00 | R$400,00 |
12 | OS GUARDAS E A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | TEMPO | - | 4 | R$100,00 | R$400,00 |
13 | O PAPEL DA GUARDA MUNICIPAL NO TRÂNSITO. | TEMPO | - | 4 | R$100,00 | R$400,00 |
14 | TABAGISMO, ÁLCOOL, E OUTRAS DROGAS | TEMPO | - | 4 | R$100,00 | R$400,00 |
15 | GESTÃO PÚBLICA: MOTIVAÇÃO E COMPROMETIMENTO PARA A VIRTUDE DO BEM COMUM.L | TEMPO | - | 4 | R$100,00 | R$400,00 |
16 | A UTILIZAÇÃO DE CÃES POLICIAIS FAREJADORES. | TEMPO | - | 4 | R$100,00 | R$400,00 |
17 | GESTÃO DE PROCESSOS: UMA EXPERIÊNCIA PRATICA DE RESULTADOS COM GESTÃO PLANEJADA | TEMPO | - | 4 | R$100,00 | R$400,00 |
18 | ANÁLISE E DISCUSSÃO CRITICA DA LEI Nº 13.022 - REGULA AS GUARDAS MUNICIPAIS NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. | TEMPO | - | 4 | R$100,00 | R$400,00 |
19 | VITIMOLOGIA | TEMPO | - | 4 | R$100,00 | R$400,00 |
20 | HOMOFOBIA E SUA PREVENÇÃO | TEMPO | - | 4 | R$100,00 | R$400,00 |
21 | VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR | TEMPO | - | 4 | R$100,00 | R$400,00 |
22 | GERENCIAMENTO DE CRISE | TEMPO | - | 4 | R$100,00 | R$400,00 |
23 | O PAPEL DA MULHER NA SEGURANÇA PÚBLICA | TEMPO | - | 4 | R$100,00 | R$400,00 |
24 | A PRÁTICA DA MÚSICA EM GRUPO: AFINAÇÃO, SOM, DINÂMICA E RITMO. | TEMPO | - | 4 | R$100,00 | R$400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
96 | R$2.400,00 | R$9.600,00 |
Lote 4: CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES - GRUPAMENTO AMBIENTAL. 5
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONCEPÇÃO SOBRE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. | TEMPO | - | 40 | R$50,00 | R$2.000,00 |
2 | INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL | TEMPO | - | 40 | R$50,00 | R$2.000,00 |
3 | OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E SUAS ATRIBUIÇÕES. | TEMPO | - | 20 | R$50,00 | R$1.000,00 |
4 | NOÇÕES BÁSICAS NO TRATO COM A FAUNA, A FLORA E OS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM. | TEMPO | - | 20 | R$50,00 | R$1.000,00 |
5 | O GUARDA MUNICIPAL FRENTE AOS DESAFIOS DA DEGRADAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BELÉM. | TEMPO | - | 20 | R$50,00 | R$1.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
140 | R$250,00 | R$7.000,00 |