Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#01/2015-GMB
000014 - BELEM
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM

Nº do Processo Administrativo: 0215/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: DIVISÃO DE ENSINO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, LOCALIZADA NA AVENIDA PEDRO ALVARES CABRAL, 1400.

Observação: chamamento pÚblico para credenciamento de instrutores e palestrantes que serÃo contratados na modalidade de inexigibilidade de licitaÇÃo.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: PUBLICADA

Abertura: 15/04/2015 08:30

Publicação: 31/03/2015 15:53

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 3


# Tipo Documento Cadastrado em
1 EDITAL EDITAL E ANEXOS 31/03/2015 14:17
2 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER DO CONTROLE INTERNO-PROCESSO E EDITAL 31/03/2015 14:20
3 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 31/03/2015 14:44


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Publicação no Diário Oficial de União-DOU - nº 61 - Pag. 243. 31/03/2015
2 Diário Oficial do Município Publicação no Diário Oficial do Município-DOM - nº 12.778 31/03/2015
3 Jornal de Grande Circulação no Estado Publicado no jornal "O LIBERAL" - Caderno Poder- Pagina 03. 31/03/2015
4 Site Publicado no Site da Guarda Municipal - http://www.belem.pa.gov.br/app/c2ms/v/?id=14. 31/03/2015


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Lotes 4


Lote 1: CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES - SERVIDORES OPERACIONAIS. 10


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ANÁLISE E DISCUSSÃO CRÍTICA DAS RELAÇÕES HUMANAS NO COTIDIANO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM. TEMPO - 120 R$50,00 R$6.000,00
2 MOVIMENTO SOCIAIS TEMPO - 240 R$50,00 R$12.000,00
3 ÉTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. TEMPO - 240 R$50,00 R$12.000,00
4 DEFESA PESSOAL TEMPO - 300 R$50,00 R$15.000,00
5 TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS (TPO) DAS GUARDAS MUNICIPAIS TEMPO - 240 R$50,00 R$12.000,00
6 O USO LEGAL E PROGRESSIVO DA FORÇA. TEMPO - 120 R$50,00 R$6.000,00
7 CONDICIONAMENTO FÍSICO TEMPO - 300 R$50,00 R$15.000,00
8 EMPREGO DE EQUIPAMENTOS LETAIS E NÃO LETAIS. TEMPO - 360 R$50,00 R$18.000,00
9 DIFERENTES CONCEPÇÕES DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DAS FUNÇÕES DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA URBANA NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA. TEMPO - 240 R$50,00 R$12.000,00
10 LEGISLAÇÃO TEMPO - 240 R$50,00 R$12.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.400 R$500,00 R$120.000,00


Lote 2: CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES - RONDA PREVENTIVA ESCOLAR. 6


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DEFESA PESSOAL TEMPO - 40 R$50,00 R$2.000,00
2 COMUNIDADE ESCOLAR E ENTORNO: UMA PROPOSTA DE ENGAJAMENTO SOCIAL E HUMANISTA TEMPO - 60 R$50,00 R$3.000,00
3 VIOLÊNCIA DA ESCOLA E NA ESCOLA E SUA PREVENÇÃO. TEMPO - 20 R$50,00 R$1.000,00
4 LEGISLAÇÃO. TEMPO - 20 R$50,00 R$1.000,00
5 O USO LEGAL E PROGRESSIVO DA FORÇA. TEMPO - 20 R$50,00 R$1.000,00
6 CONDICIONAMENTO FÍSICO. TEMPO - 40 R$50,00 R$2.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

200 R$300,00 R$10.000,00


Lote 3: CREDENCIAMENTO DE PALESTRANTES. 24


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 A IMPORTÂNCIA DA VERBALIZAÇÃO NA ABORDAGEM POLICIAL. TEMPO - 4 R$100,00 R$400,00
2 TRANSPARÊNCIA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. TEMPO - 4 R$100,00 R$400,00
3 A PARCERIA ENTRE CÃES E POLICIAS TEMPO - 4 R$100,00 R$400,00
4 DIREITO, GESTÃO E POLÍTICAS NA ÁREA AMBIENTAL TEMPO - 4 R$100,00 R$400,00
5 TÉCNICAS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO TEMPO - 4 R$100,00 R$400,00
6 CONHECIMENTO DO ESPAÇO URBANO LOCAL TEMPO - 4 R$100,00 R$400,00
7 ASPECTOS LEGAIS DO USO DE TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS NÃO LETAIS. TEMPO - 4 R$100,00 R$400,00
8 O USO LEGAL E LEGÍTIMO DA ARMA DE FOGO TEMPO - 4 R$100,00 R$400,00
9 A LEGALIDADE NAS ABORDAGENS POLICIAS TEMPO - 4 R$100,00 R$400,00
10 RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO. TEMPO - 4 R$100,00 R$400,00
11 OPERAÇÕES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS TEMPO - 4 R$100,00 R$400,00
12 OS GUARDAS E A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TEMPO - 4 R$100,00 R$400,00
13 O PAPEL DA GUARDA MUNICIPAL NO TRÂNSITO. TEMPO - 4 R$100,00 R$400,00
14 TABAGISMO, ÁLCOOL, E OUTRAS DROGAS TEMPO - 4 R$100,00 R$400,00
15 GESTÃO PÚBLICA: MOTIVAÇÃO E COMPROMETIMENTO PARA A VIRTUDE DO BEM COMUM.L TEMPO - 4 R$100,00 R$400,00
16 A UTILIZAÇÃO DE CÃES POLICIAIS FAREJADORES. TEMPO - 4 R$100,00 R$400,00
17 GESTÃO DE PROCESSOS: UMA EXPERIÊNCIA PRATICA DE RESULTADOS COM GESTÃO PLANEJADA TEMPO - 4 R$100,00 R$400,00
18 ANÁLISE E DISCUSSÃO CRITICA DA LEI Nº 13.022 - REGULA AS GUARDAS MUNICIPAIS NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. TEMPO - 4 R$100,00 R$400,00
19 VITIMOLOGIA TEMPO - 4 R$100,00 R$400,00
20 HOMOFOBIA E SUA PREVENÇÃO TEMPO - 4 R$100,00 R$400,00
21 VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR TEMPO - 4 R$100,00 R$400,00
22 GERENCIAMENTO DE CRISE TEMPO - 4 R$100,00 R$400,00
23 O PAPEL DA MULHER NA SEGURANÇA PÚBLICA TEMPO - 4 R$100,00 R$400,00
24 A PRÁTICA DA MÚSICA EM GRUPO: AFINAÇÃO, SOM, DINÂMICA E RITMO. TEMPO - 4 R$100,00 R$400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

96 R$2.400,00 R$9.600,00


Lote 4: CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES - GRUPAMENTO AMBIENTAL. 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONCEPÇÃO SOBRE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. TEMPO - 40 R$50,00 R$2.000,00
2 INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL TEMPO - 40 R$50,00 R$2.000,00
3 OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E SUAS ATRIBUIÇÕES. TEMPO - 20 R$50,00 R$1.000,00
4 NOÇÕES BÁSICAS NO TRATO COM A FAUNA, A FLORA E OS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM. TEMPO - 20 R$50,00 R$1.000,00
5 O GUARDA MUNICIPAL FRENTE AOS DESAFIOS DA DEGRADAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BELÉM. TEMPO - 20 R$50,00 R$1.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

140 R$250,00 R$7.000,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação