Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 024/2015-CPL/PMM
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 5.045/2015-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Observação: folha 32 - qd. 07 - lote 19 - nova marabÁ
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2015 10:00
Publicação: 08/04/2015 08:56
Homologação: 20/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE AUDIÊNCIA | 03/07/2015 10:45 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 22/09/2015 12:17 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 05/05/2015 09:52 |
| 4 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO | 03/07/2015 10:57 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PP_024_15_-_PARECER_CONGEM_-_SISTEMATRIBFOLHA_-_ASS_DIGIT_220915_132543.PDF | 31/03/2015 15:16 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONGEM | 22/09/2015 12:18 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/03/2015 16:00 |
| 8 | RECURSO DE PARTICIPANTE | CONTRA RECURSO | 03/07/2015 10:52 |
| 9 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO ADMINISTRATIVO | 03/07/2015 10:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PÁG 91 - QUARTA-FEIRA | 15/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA 32876, PÁG 71 - QUINTA - FEIRA - ERRATA DATA CERTAME. | 30/04/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ B8 - QUARTA-FEIRA | 15/04/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ B12 - ERRATA DATA CERTAME | 30/04/2015 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO MENSAL DE SISTEMA TRIBUTÁRIO, FOLHA DE PAGAMENTO E PROTOCOLO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO FAZENDÁRIA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARABÁ - PARÁ. | R$1.729.999,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOCAÇÃO COM ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA TRIBUTÁRIO, FOLHA DE PAGAMENTO E PROTOCOLO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO FAZENDÁRIA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARABÁ - PARÁ. | R$246.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.975.999,80 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO COM ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA TRIBUTÁRIO, FOLHA DE PAGAMENTO E PROTOCOLO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO FAZENDÁRIA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARABÁ - PARÁ. | R$246.000,00 | R$244.000,00 | VENCEDOR -0,81% do valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO MENSAL DE SISTEMA TRIBUTÁRIO, FOLHA DE PAGAMENTO E PROTOCOLO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO FAZENDÁRIA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARABÁ - PARÁ. | R$1.729.999,80 | R$1.680.000,00 | VENCEDOR -2,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.975.999,80 | R$1.924.000,00 | -2,63% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOCAÇÃO COM ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA TRIBUTÁRIO, FOLHA DE PAGAMENTO E PROTOCOLO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO FAZENDÁRIA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARABÁ - PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS EM ANEXO. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA | UNIDADE | - | 1 | R$246.000,00 | R$246.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$246.000,00 | R$246.000,00 | |||
Lote 2: MANUTENÇÃO MENSAL DE SISTEMA TRIBUTÁRIO, FOLHA DE PAGAMENTO E PROTOCOLO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO FAZENDÁRIA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARABÁ - PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS EM ANEXO. MANUTENÇÃO MENSAL SISTEMA | UNIDADE | - | 60 | R$28.833,33 | R$1.729.999,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$28.833,33 | R$1.729.999,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
PUBLICENTER INFORMÁTICA COM E LOCAÇÃO LTDA 04.235.413/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2015
FIM
28/08/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
PUBLICENTER INFORMÁTICA COM E LOCAÇÃO LTDA 04.235.413/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2018
FIM
01/01/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
PUBLICENTER INFORMÁTICA COM E LOCAÇÃO LTDA 04.235.413/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
01/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
PUBLICENTER INFORMÁTICA COM E LOCAÇÃO LTDA 04.235.413/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2017
FIM
01/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
PUBLICENTER INFORMÁTICA COM E LOCAÇÃO LTDA 04.235.413/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2017
FIM
01/07/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
PUBLICENTER INFORMÁTICA COM E LOCAÇÃO LTDA 04.235.413/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2016
FIM
28/02/2017