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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2013
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 076/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SIGARP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/11/2014 09:00
Publicação: 12/01/2017 14:10
Homologação: 06/11/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ANUENCIA | 12/01/2017 14:09 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/01/2017 14:06 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 12/01/2017 14:07 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO FNDE | 12/01/2017 14:09 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/01/2017 14:08 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEMORIAL TIPO B | 12/01/2017 14:08 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016201-2_-_1,_2_E_3_TA_-ADESAO_A_ATA_EDITAL_009-2013__CONTRATO_198-2014_-_ASSINADO_120117_141128.PDF | 12/01/2017 13:57 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/01/2017 14:10 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 221, PAG 315 - EXTRATO DE CONTRATO | 14/11/2014 |
| 2 | Mural Físico | MURAL SEMED - EXTRATO DE CONTRATO | 14/11/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROINFÂNCIA TIPO B - BAIRRO MAICÁ | R$1.871.374,01 | R$1.871.374,01 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.871.374,01 | R$1.871.374,01 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROINFÂNCIA TIPO B - BAIRRO MAICÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROINFÂNCIA TIPO B - BAIRRO MAICÁ | UNIDADE | - | 1 | R$1.871.374,01 | R$1.871.374,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.871.374,01 | R$1.871.374,01 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
CONSÓRCIO PRÓ-INFÂNCIA BRASIL - PIB 18.842.730/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2014
FIM
03/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos