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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2015
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 1472436/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEMOB - AV. JULIO CESAR N° 1026-A. VAL DE CANS BELÉM/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2015 09:00
Publicação: 01/04/2015 16:52
Homologação: 16/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | TERMO DISPENSA | 01/04/2015 17:03 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PAR_063_-_DS_060415_102847.PDF | 01/04/2015 16:09 |
| 3 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/04/2015 17:24 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/04/2015 16:35 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO | 01/04/2015 16:52 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO ORDENADOR | 01/04/2015 16:33 |
| 7 | REGIMENTO OU ESTATUTO DO CONTRATADO (24, XIII) | REGIMENTO / ESTATUTO | 01/04/2015 16:34 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR | 16/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTÁGIO DE ESTUDANTES | R$617.856,00 | R$617.856,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$617.856,00 | R$617.856,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ESTÁGIO DE ESTUDANTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PARA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 203, INCISO III E ART. 214, INCISO IV), ATRAVÉS DA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS | UNIDADE | - | 12 | R$51.488,00 | R$617.856,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$51.488,00 | R$617.856,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2015
FIM
01/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2017
FIM
01/04/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2016
FIM
01/04/2017