Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Regime Diferenciado de Contratações Públicas para Registro de Preços nº 09/2013.
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 163.225/2014-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: processo administrativo fnde nº 23034.026515/2012-90. ata de registro de preÇos nº 104/2013.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2013 10:00
Publicação: 17/04/2015 09:16
Homologação: 06/11/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/04/2015 15:55 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/04/2015 16:47 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_REGULARIDADE__ADESAO_A_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_NO_104_2013_-_SEMED_CONSTRUCAO_UNIDADE_DE_EDUCACAO_INFANTIL_-_BAIRRO_DA_PAZ_210415_103038.PDF | 01/04/2015 17:38 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONGEM | 16/04/2015 15:59 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONGEM | 16/04/2015 15:58 |
| 6 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/04/2015 15:57 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - seção 03. Extrato da Ata. | 09/11/2013 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA TIPO B E TIPO C. CONFORME EDITAL E ANEXOS. | R$1.817.374,01 | R$1.817.374,01 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.817.374,01 | R$1.817.374,01 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA TIPO B E TIPO C. CONFORME EDITAL E ANEXOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLA PROINFÂNCIA B - METODOLOGIAS INOVADORAS, SITUADO NO BAIRRO DA PAZ, RUA RIO DE JANEIRO - CARAJÁS I. | UNIDADE | - | 1 | R$1.817.374,01 | R$1.817.374,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.817.374,01 | R$1.817.374,01 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSÓRCIO PRÓ-INFÂNCIA BRASIL - PIB 18.842.730/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2014
FIM
09/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSÓRCIO PRÓ-INFÂNCIA BRASIL - PIB 18.842.730/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2016
FIM
31/12/2017