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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital nº 003/2012/SEMINF
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Nº do Processo Administrativo: 023/2012/SEMINF
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: NLCC/SEMINF. AV. BARÃO DO RIO BRANCO S/Nº AEROPORTO VELHO
Observação: processo protocolado no tcm em 26/07/2012 sob nº 2012130079 --00
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2012
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/05/2012 01:00
Publicação: 13/04/2015 16:35
Homologação: 25/06/2012 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 7
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | CRONOGRAMA | 07/04/2015 10:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 07/04/2015 11:01 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO | 07/04/2015 10:50 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGACÃO | 07/04/2015 10:58 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NO_2015013_-_CP_003-2012_-_ASSINADO_270415_164749.PDF | 02/04/2015 12:10 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/04/2015 10:52 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BÁSICO | 07/04/2015 11:05 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/04/2015 11:07 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU nº 99 seção 3 pag 208 | 23/05/2012 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA caderno 5 pag 14 publicação 382893 | 23/05/2012 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará folha B6 | 23/05/2012 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA ARENA DE EVENTOS SEGUNDA ETAPA | R$2.031.250,00 | R$2.030.215,55 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.031.250,00 | R$2.030.215,55 | -0,05% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DA ARENA DE EVENTOS SEGUNDA ETAPA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA ARENA DE EVENTOS SEGUNDA ETAPA | UNIDADE | - | 1 | R$2.031.250,00 | R$2.031.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.031.250,00 | R$2.031.250,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
PRESIM - PREMOLDADOS SIMÕES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 02.639.925/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2012
FIM
26/12/2012
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
PRESIM - PREMOLDADOS SIMÕES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 02.639.925/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2012
FIM
26/04/2013
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
PRESIM - PREMOLDADOS SIMÕES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 02.639.925/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2016
FIM
26/06/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
PRESIM - PREMOLDADOS SIMÕES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 02.639.925/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2013
FIM
26/12/2013
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
PRESIM - PREMOLDADOS SIMÕES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 02.639.925/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2013
FIM
26/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
PRESIM - PREMOLDADOS SIMÕES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 02.639.925/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2014
FIM
26/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
PRESIM - PREMOLDADOS SIMÕES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 02.639.925/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2015
FIM
26/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
PRESIM - PREMOLDADOS SIMÕES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 02.639.925/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2016
FIM
26/12/2016