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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão n° 9/2017-00001ARP
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: memorando n° 028/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. AV. F, QD 33, LT ESPECIAL, BEIRA RIO II
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/01/2017 09:00
Publicação: 16/02/2017 09:37
Homologação: 01/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/02/2017 10:18 |
| 2 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | PEDIDO DA CMP A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME SOLICITANDO ADESÃO DA ATA - ASSINADO - ASSINADO | 15/02/2017 10:05 |
| 3 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/02/2017 11:05 |
| 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/02/2017 10:28 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/02/2017 10:46 |
| 6 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/02/2017 11:11 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/02/2017 11:07 |
| 8 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/02/2017 10:54 |
| 9 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/02/2017 10:40 |
| 10 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/02/2017 11:30 |
| 11 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/02/2017 11:14 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER-CI-CMP-002-2017_AO_PREGAO_9201700001ARP_-_ASSINADO_030317_121159.PDF | 14/02/2017 14:15 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 007-2017 AO PREGÃO L 9.2017.00001ARP - ASSINADO - ASSINADO | 15/02/2017 10:31 |
| 14 | PARECER TÉCNICO | PARECER-CI-CMP-002-2017 AO PREGÃO 9.2017.00001ARP - ASSINADO - ASSINADO | 15/02/2017 10:42 |
| 15 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/02/2017 10:14 |
| 16 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/02/2017 09:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, página 95, nº 33312, 10 de fevereiro 2017, Extrato de Contrato nº 201700002. | 10/02/2017 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da CMP | 16/02/2017 |
| 3 | Site | Site da CMP | 16/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AÉREAS | R$290.004,85 | R$290.004,85 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$290.004,85 | R$290.004,85 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PASSAGENS AÉREAS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS NACIONAIS | UNIDADE | - | 1 | R$290.000,00 | R$290.000,00 |
| 2 | AGENCIAMENTO DE VIAGENS NACIONAIS E EMISSÃO DE BILHETES | UNIDADE | - | 485 | R$0,01 | R$4,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
486 | R$290.000,01 | R$290.004,85 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
TAKAHASHI & WINSLOW LTDA - EPP 15.237.275/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/11/2017
FIM
28/02/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
TAKAHASHI & WINSLOW LTDA - EPP 15.237.275/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
TAKAHASHI & WINSLOW LTDA - EPP 15.237.275/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
TAKAHASHI & WINSLOW LTDA - EPP 15.237.275/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/10/2017
FIM
31/12/2017