Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DL023/2013
000076 - SAO FELIX DO XINGU
076297 - FUNDEB

Nº do Processo Administrativo: 023/2013

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2013

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/02/2013 11:30

Publicação: 07/04/2015 10:43

Homologação: 02/01/2013 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 3



Documentos 3


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUTICAÇÃO 07/04/2015 10:40
2 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇAO 07/04/2015 10:42
3 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DE VISTORIA 07/04/2015 10:43


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 17/04/2013


Participantes 1


ALUISIO WALDIVINO SOUZA FILHO

PESSOA FÍSICA: 427.248.132-00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$56.760,00 R$56.760,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$56.760,00 R$56.760,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAR GLOBO VERDE TABOCA TEMPO - 11 R$5.160,00 R$56.760,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11 R$5.160,00 R$56.760,00


Contratos 1


Contrato nº CONTRATO Nº 20130108

R$56.760,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

076297 - FUNDEB

CONTRATADO

ALUISIO WALDIVINO SOUZA FILHO 427.248.132-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/02/2013

FIM
31/12/2013

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 3


Aditivo: 1º ADITIVO Nº 20130108

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

076297 - FUNDEB

CONTRATADO

ALUISIO WALDIVINO SOUZA FILHO 427.248.132-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2014

FIM
31/12/2014

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º ADITIVO Nº 20130108

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

076297 - FUNDEB

CONTRATADO

ALUISIO WALDIVINO SOUZA FILHO 427.248.132-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2015

FIM
31/12/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º ADITIVO Nº 20130108

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

076297 - FUNDEB

CONTRATADO

ALUISIO WALDIVINO SOUZA FILHO 427.248.132-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2016

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF