Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#004/2017-DL-FMAS
000128 - ULIANOPOLIS
128398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 004/2017-DL-FMAS

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/02/2017 00:30

Publicação: 24/03/2017 15:07

Homologação: 15/02/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITA 24/03/2017 10:24
2 AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR 24/03/2017 10:25
3 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROCESSO ADMINISTRATIVO 24/03/2017 10:31
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_240317_152613.PDF 06/03/2017 17:46
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 24/03/2017 10:30
6 PARECER TÉCNICO PARECER DO CONTROLE INTERNO 24/03/2017 10:29
7 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 24/03/2017 10:32
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 24/03/2017 10:33


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 20/02/2017


Participantes 1


LUIZ GONZAGA DE SOUSA SILVA

PESSOA FÍSICA: 702.758.742-49

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE : 001 R$14.410,00 R$14.410,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$14.410,00 R$14.410,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE : 001 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. UNIDADE - 1 R$14.410,00 R$14.410,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$14.410,00 R$14.410,00


Contratos 1


Contrato nº 20170021

R$14.410,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

128398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

LUIZ GONZAGA DE SOUSA SILVA 702.758.742-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/02/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação