Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#016/2017-000005
000108 - AGUA AZUL DO NORTE
108332 - FUNDEB

Nº do Processo Administrativo: 016/2017-000005

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/03/2017 08:00

Publicação: 07/03/2017 15:05

Homologação: 07/04/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 2


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR EM 2017.

Referência: R$1.870.613,80 / Adjudicado: R$1.047.255,00

Documentos 18


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 09/05/2017 16:14
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 09/05/2017 16:04
3 EDITAL EDITAL E ANEXOS 09/05/2017 16:00
4 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 09/05/2017 16:15
5 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES CONTRA RAZÕES 09/05/2017 17:27
6 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇO 09/05/2017 17:24
7 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES DECLARAÇÃO 09/05/2017 17:26
8 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES DOC. DILIGÊNCIA 09/05/2017 17:27
9 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO TERMO ADITIVO 27/11/2020 11:22
10 JULGAMENTO DO RECURSO DECISÃO RECURSO 09/05/2017 17:28
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_N_005_-_TRANSPORTE_ESCOLAR_090517_175841.PDF 07/03/2017 10:25
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO RECURSO 09/05/2017 17:25
13 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 07/03/2017 14:55
14 PARECER TÉCNICO PARECER CI EDITAL 09/05/2017 17:31
15 PARECER TÉCNICO PARECER CI REGULARIDADE 09/05/2017 17:33
16 RECURSO DE PARTICIPANTE PEDIDO DE DESISTÊNCIA 09/05/2017 17:25
17 RECURSO DE PARTICIPANTE CONT. RECURSO 09/05/2017 17:19
18 RECURSO DE PARTICIPANTE RECURSO 09/05/2017 17:16

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União - Seção 3, nº 45, terça-feira, 7 de março de 2017, pág. 176, código 00032017030700176 07/03/2017
2 Diário Oficial do Estado Imprensa Oficial do Estado do Pará, Diário Oficial nº 33327, pág. 67, Terça-feira, 07 de março de 2017, protocolo: 152644 07/03/2017
3 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO VIII, Nº 1686, pág. 3, do dia 07 de março de 2017. 07/03/2017
4 Mural Físico Mural Físico da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte. 07/03/2017

Participantes 1


ADRIANA PATRÍCIA RODRIGUES DIAS COMERCIO E TRANSPORTE - ME

PESSOA JURÍDICA: 10.353.709/0001-24
Rastrear Participante

Vencidos 9

Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 2 - LOCAÇAO DE ONIBUS(TRANSPORTE ESCOLAR) ROTA TREVINHO / SEDE R$235.290,00 R$130.350,00 VENCEDOR
-44,60% do valor de referência
2 8 - LOCAÇAO DE ONIBUS(TRANSPORTE ESCOLAR) ROTA CICERO/ PAULINHO/ ZE BADU/ VILA JUSSARA R$161.565,80 R$90.640,00 VENCEDOR
-43,90% do valor de referência
3 7 - LOCAÇAO DE ONIBUS(TRANSPORTE ESCOLAR) ROTA RECANTAO / MONTE PIO/3 COLCHETES / VILA JUSSARA R$274.505,00 R$157.465,00 VENCEDOR
-42,64% do valor de referência
4 1 - LOCAÇAO DE ONIBUS(TRANSPORTE ESCOLAR) ROTA REGIAO PA ESPERANÇA / VILA PARAGUAÇU R$146.124,00 R$76.626,00 VENCEDOR
-47,56% do valor de referência
5 6 - LOCAÇAO DE ONIBUS(TRANSPORTE ESCOLAR) ROTA REGIAO TAIRINHO/ COLORADO/VALE DP OURO/ VILA JUSSARA R$188.232,00 R$104.280,00 VENCEDOR
-44,60% do valor de referência
6 4 - LOCAÇAO DE ONIBUS(TRANSPORTE ESCOLAR) ROTA REGIAO TREVINHO / NOVA CANADA R$298.034,00 R$171.380,00 VENCEDOR
-42,50% do valor de referência
7 3 - LOCAÇAO DE ONIBUS(TRANSPORTE ESCOLAR) ROTA TREZENTOS/PICADAO/ NOVA CANADA R$271.367,80 R$156.046,00 VENCEDOR
-42,50% do valor de referência
8 9 - LOCAÇAO DE ONIBUS(TRANSPORTE ESCOLAR) ROTA FAZENDA SOBRAL/ ANA PAULA/KAIAPO/ VILA JUSSARA R$181.843,20 R$97.328,00 VENCEDOR
-46,48% do valor de referência
9 5 - LOCAÇAO DE ONIBUS(TRANSPORTE ESCOLAR) ROTA REGIAO GROTAO/ VILA UNIAO R$113.652,00 R$63.140,00 VENCEDOR
-44,44% do valor de referência
TOTAIS R$1.870.613,80 R$1.047.255,00 -44,02% do valor de referência

Lotes 9


Lote 1: 8 - LOCAÇAO DE ONIBUS(TRANSPORTE ESCOLAR) ROTA CICERO/ PAULINHO/ ZE BADU/ VILA JUSSARA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE ONIBUS P/ TRANSPORTE ESCOLAR COM PERCUSSO DE 103 QUILOMETOS DIARIOS ROTA CÍCERO / PAULINHO// ZÉ BADÚ/ VILA JUSSARA COM CAPACIDADE PARA 30 PESSOAS SENTADAS EM BOM ESTAO DE CONSERVAÇÃO COM ENCOSTO DE BRAÇOS POLTONA DECLINÁVEL CORTINAS NAS JANELAS QUILÔMETRO - 22.660 R$7,13 R$161.565,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

22.660 R$7,13 R$161.565,80

Lote 2: 7 - LOCAÇAO DE ONIBUS(TRANSPORTE ESCOLAR) ROTA RECANTAO / MONTE PIO/3 COLCHETES / VILA JUSSARA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE ONIBUS P/ TRANSPORTE ESCOLAR COM PERCUSSO DE 175 QUILOMETOS DIARIOS ROTA RECANTÃO / MONTE PIO /TRÊS COLCHETES /VILA JUSSARA COM CAPACIDADE PARA 50 PESSOAS SENTADAS EM BOM ESTAO DE CONSERVAÇÃO COM ENCOSTO DE BRAÇOS POLTONA DECLINÁVEL CORTINAS NA QUILÔMETRO - 38.500 R$7,13 R$274.505,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

38.500 R$7,13 R$274.505,00

Lote 3: 9 - LOCAÇAO DE ONIBUS(TRANSPORTE ESCOLAR) ROTA FAZENDA SOBRAL/ ANA PAULA/KAIAPO/ VILA JUSSARA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VILA JUSSARA COM CAPACIDADE PARA 60 PESSOAS SENTADAS EM BOM ESTAO DE CONSERVAÇÃO COM ENCOSTO DE BRAÇOS POLTONA DECLINÁVEL CORTINAS NAS JANELAS FAIXA DE IDENTIFICAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR NAS LATERAIS E NA PARTE TRAZEIRA DO VEICULO QUILÔMETRO - 24.640 R$7,38 R$181.843,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

24.640 R$7,38 R$181.843,20

Lote 4: 2 - LOCAÇAO DE ONIBUS(TRANSPORTE ESCOLAR) ROTA TREVINHO / SEDE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE ONIBUS P/ TRANSPORTE ESCOLAR COM PERCUSSO DE 150 QUILOMETOS DIARIOS ROTA TREVINHO/SEDE COM CAPACIDADE PARA 50 PESSOAS SENTADAS EM BOM ESTAO DE CONSERVAÇÃO COM ENCOSTO DE BRAÇOS POLTONA DECLINÁVEL CORTINAS NAS JANELAS FAIXA DE IDENTIFICAÇÃO TRAN QUILÔMETRO - 33.000 R$7,13 R$235.290,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

33.000 R$7,13 R$235.290,00

Lote 5: 6 - LOCAÇAO DE ONIBUS(TRANSPORTE ESCOLAR) ROTA REGIAO TAIRINHO/ COLORADO/VALE DP OURO/ VILA JUSSARA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE ONIBUS P/ TRANSPORTE ESCOLAR ANO NÃO INFERIOR A 2002 COM PERCUSSO DE 120 QUILOMETOS DIARIOS ROTA TAIRINHO/ COLORADO /VALE DO OURO/ VILA JUSSARA COM CAPACIDADE PARA 30 PESSOAS SENTADAS EM BOM ESTAO DE CONSERVAÇÃO COM ENCOSTO DE BRAÇOS POLTONA DE QUILÔMETRO - 26.400 R$7,13 R$188.232,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

26.400 R$7,13 R$188.232,00

Lote 6: 5 - LOCAÇAO DE ONIBUS(TRANSPORTE ESCOLAR) ROTA REGIAO GROTAO/ VILA UNIAO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE ONIBUS P/ TRANSPORTE ESCOLAR ANO NÃO INFERIOR A 2002 COM PERCUSSO DE 70 QUILOMETOS DIARIOS ROTA GROTÃO/ VITÓRIA DA UNIÃO COM CAPACIDADE PARA 50 PESSOAS SENTADAS EM BOM ESTAO DE CONSERVAÇÃO COM ENCOSTO DE BRAÇOS POLTONA DECLINÁVEL CORTINAS NAS J QUILÔMETRO - 15.400 R$7,38 R$113.652,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

15.400 R$7,38 R$113.652,00

Lote 7: 4 - LOCAÇAO DE ONIBUS(TRANSPORTE ESCOLAR) ROTA REGIAO TREVINHO / NOVA CANADA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE ONIBUS P/ TRANSPORTE ESCOLAR COM PERCUSSO DE 190 QUILOMETOS DIARIOS ROTA TREVINHO/ NOVA CANADÁ COM CAPACIDADE PARA 50 PESSOAS SENTADAS EM BOM ESTAO DE CONSERVAÇÃO COM ENCOSTO DE BRAÇOS POLTONA DECLINÁVEL CORTINAS NAS JANELAS FAIXA DE IDENTIFICA QUILÔMETRO - 41.800 R$7,13 R$298.034,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

41.800 R$7,13 R$298.034,00

Lote 8: 3 - LOCAÇAO DE ONIBUS(TRANSPORTE ESCOLAR) ROTA TREZENTOS/PICADAO/ NOVA CANADA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE ONIBUS P/ TRANSPORTE ESCOLAR COM PERCUSSO DE 137 QUILOMETOS DIARIOS ROTA TREZENTOS/ PICADÃO COM CAPACIDADE PARA 50 PESSOAS SENTADAS EM BOM ESTAO DE CONSERVAÇÃO COM ENCOSTO DE BRAÇOS POLTONA DECLINÁVEL CORTINAS NAS JANELAS FAIXA DE IDENTIFICAÇÃO QUILÔMETRO - 38.060 R$7,13 R$271.367,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

38.060 R$7,13 R$271.367,80

Lote 9: 1 - LOCAÇAO DE ONIBUS(TRANSPORTE ESCOLAR) ROTA REGIAO PA ESPERANÇA / VILA PARAGUAÇU 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REGIAO PA ESPERANÇA / VILA PARAGUAÇU LOCAÇÃO DE ONIBUS P/ TRANSPORTE ESCOLAR COM PERCUSSO DE 90 QUILOMETOS DIARIOS ROTA REGIÃO PA ESPERANÇA / VILA PARAGUAÇU COM CAPACIDADE PARA 40 PESSOAS SENTADAS EM BOM ESTAO DE CONSERVAÇÃO COM ENCOSTO DE BRAÇOS POLTONA QUILÔMETRO - 19.800 R$7,38 R$146.124,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

19.800 R$7,38 R$146.124,00

Contratos 2


Contrato nº 053/2017

R$1.047.255,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/11/2019 15:38


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ADRIANA PATRÍCIA RODRIGUES DIAS COMERCIO E TRANSPORTE - ME 10.353.709/0001-24

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 053/2017

R$1.047.255,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/05/2017 15:54


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

108332 - FUNDEB

CONTRATADO

ADRIANA PATRÍCIA RODRIGUES DIAS COMERCIO E TRANSPORTE - ME 10.353.709/0001-24

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 01

POR VALOR R$261.813,75
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 20/11/2019

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ADRIANA PATRÍCIA RODRIGUES DIAS COMERCIO E TRANSPORTE - ME 10.353.709/0001-24

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2017

FIM
28/02/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 02

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 20/11/2019

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ADRIANA PATRÍCIA RODRIGUES DIAS COMERCIO E TRANSPORTE - ME 10.353.709/0001-24

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2017

FIM
28/02/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF