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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE.2017.004.SEMED.PMA
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 3973/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA – PMA, NO ENDEREÇO BR-316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA, Nº1515, ANANINDEUA/P
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2017 10:00
Publicação: 30/03/2017 12:24
Homologação: 13/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/11/2017 13:05 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | TERMO RESUMIDO DA ATA | 20/11/2017 13:09 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 04/09/2017 11:08 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 04/09/2017 11:08 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | DESPACHO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO | 20/11/2017 13:06 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA | 20/11/2017 13:26 |
| 7 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/03/2017 12:20 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEMORANDO | 20/11/2017 13:32 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DE_LICITACAO_PE_39732016_-_AQUISICAO_DE_MATERIAL_DE_CONSUMO_-_ASSINADO_-_ASSINADO_201117_132859.PDF | 09/03/2017 13:35 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 20/11/2017 13:13 |
| 11 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO DESPACHO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO | 20/11/2017 13:24 |
| 12 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO RESUMIDO DA ATA | 20/11/2017 13:07 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/11/2017 13:10 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SRP PE. 2017.004.PMA.SEMED AVISO DE LICITAÇÃO DOE PÁG 194 Nº 62 seção 3 ANO 2017 | 30/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | SRP PE. 2017.004.PMA.SEMED AVISO DE LICITAÇÃO DOE PÁG 96 Nº 33344 ANO 2017 | 30/03/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | SRP.2017.004.PMA.SEMED AVISO DE LICITAÇÃO DOM PÁG 4 ANO 2017 | 30/03/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | SRP.2017.004.PMA.SEMED DESPACHO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO DOM PÁG 3 Nº 2764 ANO 2017 | 26/10/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Município | TERMO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017/SEMED DOM PÁG 4 Nº 2772 ANO 2017 | 09/11/2017 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | SRP PE. 2017.004.PMA.SEMED AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL AMAZÔNIA ANO 2017 | 30/03/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$83.712,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE I | R$827.300,00 | R$602.030,00 | VENCEDOR -27,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$911.012,00 | R$602.030,00 | -33,92% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$827.300,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE II | R$83.712,00 | R$64.290,00 | VENCEDOR -23,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$911.012,00 | R$64.290,00 | -92,94% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE II 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFRIGERANTE SABOR UVA DE 2 LITROS | UNIDADE | - | 1.600 | R$8,43 | R$13.488,00 |
| 2 | REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ DE 2 LITROS | UNIDADE | - | 1.600 | R$5,83 | R$9.328,00 |
| 3 | ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM COPO DE 200 ML | UNIDADE | - | 20.000 | R$0,39 | R$7.800,00 |
| 4 | REFRIGERANTE SABOR LARANJA DE 2 LITROS | UNIDADE | - | 1.600 | R$8,43 | R$13.488,00 |
| 5 | REFRIGERANTE SABOR COLA DE 2 LITROS | UNIDADE | - | 1.600 | R$8,13 | R$13.008,00 |
| 6 | NECTAR DE FRUTAS SABORES: LARANJA, UVA, MANGA GOIABA, ABACAXI E PESSEGO EM EMBALAGEM CARTONADA, MULTICAMADA TETRA PACK. EMBALAGEM DE 200 ML. CAIXA COM 27 UNIDADES | CAIXA | - | 1.000 | R$1,13 | R$1.130,00 |
| 7 | NECTAR DE FRUTAS SABORES: LARANJA, UVA, MANGA GOIABA, ABACAXI E PESSEGO EM EMBALAGEM CARTONADA, MULTICAMADA TETRA PACK. EMBALAGEM DE 1 L. | UNIDADE | - | 3.000 | R$4,09 | R$12.270,00 |
| 8 | ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GARRAFA DE 1,5 L | UNIDADE | - | 8.000 | R$1,65 | R$13.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
38.400 | R$38,08 | R$83.712,00 | |||
Lote 2: LOTE I 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADOÇANTE COM STEVITA FRASCO COM 100 ML. | UNIDADE | - | 10.000 | R$4,49 | R$44.900,00 |
| 2 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO A VÁCUO, PACOTE DE 250 GRAMAS – 1ª LINHA, GRÃOS SELECIONADOS, COM RENDIMENTO, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICO DE PRODUTOS SEM MISTURA. | QUILOGRAMA | - | 12.000 | R$26,07 | R$312.840,00 |
| 3 | LEITE EM PÓ, INTEGRAL, VITAMINADO PESO LÍQUIDO LATA DE 1 KG. | QUILOGRAMA | - | 12.000 | R$33,31 | R$399.720,00 |
| 4 | AÇÚCAR REFINADO, EMBALAGEM DE 1 KG. | QUILOGRAMA | - | 10.000 | R$5,43 | R$54.300,00 |
| 5 | FILTRO PARA CAFÉ Nº. 103, CAIXA COM 50 UNIDADES. | CAIXA | - | 3.000 | R$5,18 | R$15.540,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
47.000 | R$74,48 | R$827.300,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
M SANTOS DE ALMEIDA COMERCIO - ME 21.371.607/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/08/2018
FIM
13/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
DIVALE SERV E COM MAT EXPEDIENTE E INFO LTDA-ME 22.555.417/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2017
FIM
30/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
05/02/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONTRATO SERÁ EXCLUIDO PORQUE NÃO GEROU NÚMERO DE CONTRATO DO TCM
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
DIVALE SERV E COM MAT EXPEDIENTE E INFO LTDA-ME 22.555.417/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2017
FIM
30/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos