Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2017-00001
000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 024/2017 DE 05/01/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/03/2017 09:00

Publicação: 10/03/2017 15:17

Homologação: 06/03/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 3



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATESTADO DE VISITA TÉCNICA LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA 10/03/2017 15:09
2 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO DO IMÓVEL 10/03/2017 15:08
3 ERRATAS ERRATA 10/03/2017 15:17
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 10/03/2017 15:09
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA 10/03/2017 15:07
6 PARECER CONTROLE INTERNO 08-DISPENSA_DE_LICITACAO_72017-00001_-_PARECER_CONTROLE_INTERNOASSINADO_100317_151900.PDF 10/03/2017 15:01
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 10/03/2017 15:10
8 PARECER TÉCNICO PARECER CONTROLE INTERNO 10/03/2017 15:12
9 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 10/03/2017 15:12
10 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 10/03/2017 15:11


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA 09/03/2017
2 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA 06/03/2017


Participantes 1


OSÉIAS SANTOS GOUVEIA

PESSOA FÍSICA: 623.480.782-87

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL R$49.500,00 R$44.400,00 VENCEDOR
-10,30% do valor de referência
TOTAIS R$49.500,00 R$44.400,00 -10,30% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL UNIDADE - 1 R$49.500,00 R$49.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$49.500,00 R$49.500,00


Contratos 1


Contrato nº 361/2017

R$44.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

OSÉIAS SANTOS GOUVEIA 623.480.782-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/03/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 3


Aditivo: 750/2018

POR PRAZO E VALOR R$44.400,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

OSÉIAS SANTOS GOUVEIA 623.480.782-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/10/2018

FIM
23/08/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1 º T. A Nº 761/2017

POR PRAZO E VALOR R$44.400,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

OSÉIAS SANTOS GOUVEIA 623.480.782-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2017

FIM
28/10/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1 º T.A .Nº 761/2017

POR PRAZO E VALOR R$44.400,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

OSÉIAS SANTOS GOUVEIA 623.480.782-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2017

FIM
28/10/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF