Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#013/2017
000117 - NOVA ESPERANCA DO PIRIA
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

Nº do Processo Administrativo: 2017/018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA CPL, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/01/2017 08:20

Publicação: 08/05/2017 12:25

Homologação: 10/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 2



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL 08/05/2017 12:21
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA 08/05/2017 12:17
3 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO 08/05/2017 12:16
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_C_INTERNO_DISPENSA_013_080517_123424.PDF 16/03/2017 17:35
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 08/05/2017 12:18
6 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 08/05/2017 12:20
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 08/05/2017 12:19


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA 05/01/2017


Participantes 1


JOAO PAULO DE OLIVEIRA FRAIS

PESSOA FÍSICA: 801.114.912-15

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA RUTH PASSARINHO SITUADO NA RUA: PROJETADA III, Nº S/N VILA NOVO HORIZONTE, CEP- 68618-000,MUNICIPÍO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. R$12.000,00 R$12.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$12.000,00 R$12.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA RUTH PASSARINHO SITUADO NA RUA: PROJETADA III, Nº S/N VILA NOVO HORIZONTE, CEP- 68618-000,MUNICIPÍO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA RUTH PASSARINHO SITUADO NA RUA: PROJETADA III, Nº S/N VILA NOVO HORIZONTE, CEP- 68618-000,MUNICIPÍO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. TEMPO - 12 R$1.000,00 R$12.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$1.000,00 R$12.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20170018

R$12.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

CONTRATADO

JOAO PAULO DE OLIVEIRA FRAIS 801.114.912-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 20170018

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

CONTRATADO

JOAO PAULO DE OLIVEIRA FRAIS 801.114.912-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2018

FIM
31/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20170018

POR PRAZO E VALOR R$12.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

CONTRATADO

JOAO PAULO DE OLIVEIRA FRAIS 801.114.912-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF