Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2017-002FMS
000129 - VITORIA DO XINGU
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 7/2017-002FMS

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: AV. MANOEL FELIX DE FARIAS Nº179 CENTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/01/2017 09:00

Publicação: 27/03/2017 15:58

Homologação: 06/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) 27/03/2017 15:23
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 27/03/2017 15:49
3 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DE AVALIAÇÃO 27/03/2017 15:53
4 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/03/2017 15:54
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_CONTROLE_-_7-2017-002FMS_270317_160259.PDF 21/03/2017 10:39
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 27/03/2017 15:57
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 27/03/2017 15:56
8 REGIMENTO OU ESTATUTO DO CONTRATADO (24, XIII) REGIMENTO OU ESTATUTO DO CONTRATADO (24, XIII) 27/03/2017 15:55


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032017030900159 09/01/2017
2 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA 06/01/2017


Participantes 1


GILBERTO OLIVEIRA DE MACEDO

PESSOA FÍSICA: 333.347.732-72

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$12.000,00 R$1.000,00 VENCEDOR
-91,67% do valor de referência
TOTAIS R$12.000,00 R$1.000,00 -91,67% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA MAGALHÃES BARATA, Nº 762, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA, DESTINADOS A CASA DE APOIO AOS MÉDICOS E ENFERMEIROS, CONTRATOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL. TEMPO - 12 R$1.000,00 R$12.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$1.000,00 R$12.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20170004

R$12.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

GILBERTO OLIVEIRA DE MACEDO 333.347.732-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2017

FIM
29/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação