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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#10082/2017-FME
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
Nº do Processo Administrativo: 010-2/2017-FME
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: PUBLICADA
Abertura: 02/02/2017 10:30
Publicação: 19/04/2017 14:34
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 22/05/2017 19:06 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 18/05/2017 14:45 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/05/2017 16:18 |
| 4 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/05/2017 16:16 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | LAUDO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/05/2017 16:17 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/05/2017 11:07 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Porto de Moz | 26/01/2017 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E MANUTENÇÃO DA E.M.E.F. BOM BOSCO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ | R$66.715,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$66.715,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E MANUTENÇÃO DA E.M.E.F. BOM BOSCO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ | R$66.715,00 | R$66.715,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$66.715,00 | R$66.715,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E MANUTENÇÃO DA E.M.E.F. BOM BOSCO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ | R$66.715,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$66.715,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: REFORMA E MANUTENÇÃO DA E.M.E.F. BOM BOSCO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA E.M.E.F. BOM BOSCO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ | UNIDADE | - | 1 | R$66.715,00 | R$66.715,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$66.715,00 | R$66.715,00 | |||