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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2017 - CMJ-PP
116002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 016/2017 CMJPP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: SEDE DA CMJ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/04/2017 14:00
Publicação: 29/03/2017 19:18
Homologação: 19/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 24/04/2017 14:15 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 24/04/2017 14:23 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/04/2017 14:24 |
| 4 | EDITAL | EDITAL 012 PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL | 29/03/2017 17:46 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 24/04/2017 14:18 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | REQUISIÇÃO | 24/04/2017 14:22 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_PP_012-2017_-_ASSINADO_080517_180150.PDF | 29/03/2017 17:43 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/04/2017 14:21 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/04/2017 18:53 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33343, QUARTA- FEIRA, 29 DE MARÇO | 29/03/2017 |
| 2 | Mural Físico | MURAL CMJ | 29/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL | R$80.000,00 | R$77.000,00 | VENCEDOR -3,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$80.000,00 | R$77.000,00 | -3,75% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL | UNIDADE | - | 1 | R$80.000,00 | R$80.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$80.000,00 | R$80.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
GRAÇA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI 20.910.330/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
GRAÇA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI 20.910.330/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos