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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-014/2017
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 094/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº 438 – PRÉDIO DA PREFEITURA – ALTOS, BAIRRO COMERCIAL, BARCARENA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/04/2017 10:00
Publicação: 30/03/2017 17:16
Homologação: 11/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 25/04/2017 11:57 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/06/2017 14:09 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO 9-014/2017 | 11/04/2017 15:12 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/03/2017 17:15 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/04/2017 12:02 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI_9-014-2017_-_PROC_LICITATORIO_-_ASSINADO_140617_140400.PDF | 30/03/2017 16:23 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/06/2017 13:17 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 9-014/2017 - FAMEP ANO VIII Nº1713 | 13/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP ANO VIII Nº 1717 | 20/04/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 9-014/2017 - FAMEP | 30/03/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO 20170331 - FAMEP | 11/05/2017 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 9-014/2017 - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 30/03/2017 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 9-014/2017 - AMAZÔNIA JORNAL | 13/04/2017 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 9-014/2017 - AMAZÔNIA JORNAL | 30/03/2017 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO DE CONTRATO 20170331 - AMAZÔNIA JORNAL | 11/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 02 - COTA RESERVADA - 20% - ME’S E EPP’S USINAGEM DE CBUQ COM CAP 50/70, | R$211.466,85 | R$209.475,00 | VENCEDOR -0,94% do valor de referência |
| 2 | ITEM 01 - COTA AMPLIADA - 80% - LIVRE CONCORRÊNCIA- USINAGEM DE CBUQ COM CAP 50/70 | R$845.867,40 | R$837.900,00 | VENCEDOR -0,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.057.334,25 | R$1.047.375,00 | -0,94% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: ITEM 02 - COTA RESERVADA - 20% - ME’S E EPP’S USINAGEM DE CBUQ COM CAP 50/70, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | USINAGEM DE CBUQ COM CAP 50/70, PARA CAPA DE ROLAMENTO, INCLUSO O TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE, NO MÍNIMO, 14M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA DMT ACIMA DE 30 KM. | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | - | 735 | R$287,71 | R$211.466,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
735 | R$287,71 | R$211.466,85 | |||
Lote 2: ITEM 01 - COTA AMPLIADA - 80% - LIVRE CONCORRÊNCIA- USINAGEM DE CBUQ COM CAP 50/70 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | USINAGEM DE CBUQ COM CAP 50/70, PARA CAPA DE ROLAMENTO, INCLUSO O TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE, NO MÍNIMO, 14M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA DMT ACIMA DE 30 KM. | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | - | 2.940 | R$287,71 | R$845.867,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.940 | R$287,71 | R$845.867,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
JULIAN GRAZIANO SARTORETTO EIRELI - EPP 25.155.908/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
JULIAN GRAZIANO SARTORETTO EIRELI - EPP 25.155.908/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2018
FIM
06/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
JULIAN GRAZIANO SARTORETTO EIRELI - EPP 25.155.908/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2018
FIM
05/05/2018