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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2017
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
Nº do Processo Administrativo: 017/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO - OURILÂNDIA DO NORTE-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2017 15:00
Publicação: 13/04/2017 09:52
Homologação: 09/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 24/05/2017 16:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 2ª ATA | 24/05/2017 16:55 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTUAÇÃO | 24/05/2017 16:56 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DECLARAÇÃO | 24/05/2017 17:00 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DECLARAÇÃO | 24/05/2017 17:00 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | COLETAS | 24/05/2017 16:57 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO | 24/05/2017 16:58 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 24/05/2017 17:02 |
| 9 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | DESPACHO | 24/05/2017 17:00 |
| 10 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO 017/2017-SMS | 12/04/2017 14:54 |
| 11 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/05/2017 17:03 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_018-17_PECAS_E_PNEUS-PREGAO_250517_113147.PDF | 04/04/2017 16:48 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/05/2017 17:06 |
| 14 | PARECER TÉCNICO | PARECER DE RECURSO | 24/05/2017 17:05 |
| 15 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTAS | 24/05/2017 17:02 |
| 16 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 24/05/2017 17:02 |
| 17 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | RATIFICAÇÃO | 24/05/2017 17:03 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Edição nº 65, página 210, seção 3 | 04/04/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UMA (01) VEÍCULO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO “PICKP UP” ZERO QUILÔMETRO ANO/MODELO MÍNIMO 2015/2016, CAMINHONETE MOTOR DIESEL COM CABINE SIMPLES | R$150.000,00 | R$145.000,00 | VENCEDOR -3,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$150.000,00 | R$145.000,00 | -3,33% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UMA (01) VEÍCULO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO “PICKP UP” ZERO QUILÔMETRO ANO/MODELO MÍNIMO 2015/2016, CAMINHONETE MOTOR DIESEL COM CABINE SIMPLES | R$150.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$150.000,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE UMA (01) VEÍCULO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO “PICKP UP” ZERO QUILÔMETRO ANO/MODELO MÍNIMO 2015/2016, CAMINHONETE MOTOR DIESEL COM CABINE SIMPLES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UMA (01) VEÍCULO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO “PICKP UP” ZERO QUILÔMETRO ANO/MODELO MÍNIMO 2015/2016, CAMINHONETE MOTOR DIESEL COM CABINE SIMPLES | UNIDADE | - | 1 | R$150.000,00 | R$150.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$150.000,00 | R$150.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
NB AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA 83.836.130/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2017
FIM
10/08/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos