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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 7/2017-00017
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2017 17:00
Publicação: 05/04/2017 13:24
Homologação: 31/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/04/2017 12:02 |
| 2 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | MEMORIAL DESCRITIVO | 10/05/2017 16:33 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | OFICIO | 10/05/2017 16:32 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_N_0382_DISPENSA_DE_LICITACAO_LOCACAO_DE_IMOVEL_PARA_FUNCIONAMENTO__ESCOLA_ANONIO_ALVES_DOS_SANTOS_SECRETARIA_DE_EDUCACAO(ASSINADO)_100517_173910.PDF | 05/04/2017 11:52 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/04/2017 15:59 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/04/2017 12:03 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 05/04/2017 12:03 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | SITE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO: www.novorepartimento.pa.gov.br | 28/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | R$49.999,95 | R$49.999,95 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$49.999,95 | R$49.999,95 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL ESPECIFICAÇÃO: IMÓVEL RESIDENCIAL | TEMPO | - | 9 | R$5.555,55 | R$49.999,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$5.555,55 | R$49.999,95 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MACH ISAEL ALVES DA COSTA 011.974.312-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MACH ISAEL ALVES DA COSTA 011.974.312-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos