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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-040405
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 038.2017/GAB/PMSMP/PA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, PRAÇA DA MATRIZ, AV. SANTA MARIA, 001, CENTRO, Nº 265, SANTA DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/04/2017 11:00
Publicação: 11/04/2017 17:03
Homologação: 11/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 19
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/10/2017 10:24 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/12/2017 11:55 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE APURAÇÃO | 10/10/2017 10:23 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO | 10/10/2017 10:23 |
| 5 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 16/07/2018 11:29 |
| 6 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 12/07/2018 11:14 |
| 7 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 12/07/2018 11:14 |
| 8 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/07/2018 11:15 |
| 9 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 10/10/2017 10:21 |
| 10 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 18/04/2017 22:21 |
| 11 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/10/2017 10:21 |
| 12 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO-JUSTIFICATIVA | 12/07/2018 10:53 |
| 13 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/07/2018 11:28 |
| 14 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 12/07/2018 10:54 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ERRATA DO EDITAL | 10/10/2017 10:22 |
| 16 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C. INTERNO | 11/07/2018 09:49 |
| 17 | PARECER JURÍDICO | PARECER DA MINUTA | 12/07/2018 10:55 |
| 18 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/07/2018 10:56 |
| 19 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/07/2018 11:28 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 10/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 10/04/2017 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 10/04/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 10/04/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$671.050,58 | R$839.451,14 | VENCEDOR 25,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$671.050,58 | R$839.451,14 | 25,10% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$671.050,59 | R$970.164,25 | VENCEDOR 44,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$671.050,59 | R$970.164,25 | 44,57% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MATERIAL DE EXPEDIENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS CONFORME MAPA DE APURAÇÃO ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$671.050,59 | R$671.050,59 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$671.050,59 | R$671.050,59 | |||
Lote 2: MATERIAL DE EXPEDIENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS CONFORME MAPA DE APURAÇÃO ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$671.050,58 | R$671.050,58 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$671.050,58 | R$671.050,58 | |||