Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#005/2017/PMO/SEMSA
000051 - OBIDOS
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

Nº do Processo Administrativo: 0119/2017/PMO

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - PA

Observação: o critÉrio de julgamento serÁ menor preÇo por lote conforme justificativa da semsa constante no termo de referÊncia.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/05/2017 09:00

Publicação: 17/04/2017 14:08

Homologação: 02/05/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO COMPLETA PARA AUTOMAÇÃO LABORATORIAL, CONTENDO SOFTWARE DE LIS, REAGENTES, CONTROLES, INSUMOS E CALIBRADORES COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM COMODATO A FIM DE REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS E AQUISIÇÃO DE REAGENTES, CONSUMÍVEIS E INSUMOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ÓBIDOS.

Referência: R$2.173.002,16 / Adjudicado: R$230.700,00

Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 16/11/2017 13:59
2 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARTE II 16/11/2017 15:53
3 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARTE I 16/11/2017 14:33
4 EDITAL EDITAL 13/11/2017 14:14
5 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 16/11/2017 15:37
6 PARECER CONTROLE INTERNO PP0052017-SEMSA_-_ASSINADO_141117_170040.PDF 17/04/2017 13:55
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO SEGUNDA PARTE 16/11/2017 15:39
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 16/11/2017 14:17
9 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 14/11/2017 17:05

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 13/04/2017
2 Diário Oficial do Estado IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA 13/04/2017
3 Mural Físico MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - PA 13/04/2017
4 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ 13/04/2017

Participantes 2


BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 11.938.920/0001-71
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 03 R$74.543,66 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 01 R$1.877.636,48 R$1.500,00 VENCEDOR
-99,92% do valor de referência
3 LOTE 04 R$187.809,36 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$2.139.989,50 R$1.500,00 -99,93% do valor de referência

ROBSON DA S. CANTO - ME

PESSOA JURÍDICA: 20.915.706/0001-90
Rastrear Participante

Vencidos 3

Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 R$33.012,66 R$28.700,00 VENCEDOR
-13,06% do valor de referência
2 LOTE 03 R$74.543,66 R$60.500,00 VENCEDOR
-18,84% do valor de referência
3 LOTE 04 R$187.809,36 R$140.000,00 VENCEDOR
-25,46% do valor de referência
4 LOTE 01 R$1.877.636,48 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$2.173.002,16 R$229.200,00 -89,45% do valor de referência

Lotes 4


Lote 1: LOTE 03 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TUBOS E AGULHAS LOTE - 1 R$74.543,66 R$74.543,66

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$74.543,66 R$74.543,66

Lote 2: LOTE 04 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE USO LABORATORIAL LOTE - 1 R$187.809,36 R$187.809,36

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$187.809,36 R$187.809,36

Lote 3: LOTE 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VIDRARIA LOTE - 1 R$33.012,66 R$33.012,66

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$33.012,66 R$33.012,66

Lote 4: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ANÁLISE DE HEMATOLOGIA LOTE - 1 R$1.877.636,48 R$1.877.636,48

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.877.636,48 R$1.877.636,48

Contratos 1


Contrato nº 001/2017/PMO

R$229.200,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/12/2017 14:37


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

CONTRATADO

ROBSON DA S. CANTO - ME 20.915.706/0001-90

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR VALOR R$187.535,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 10/11/2020

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

CONTRATADO

ROBSON DA S. CANTO - ME 20.915.706/0001-90

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/05/2017

FIM
31/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF