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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC.2017.002.PMA.SESAN
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 015/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/06/2017 09:00
Publicação: 29/05/2017 11:54
Homologação: 05/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATORIO | 07/06/2017 09:25 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO | 07/06/2017 09:24 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 24/08/2017 10:11 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 29/05/2017 11:36 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ENCARGOS SOCIAIS | 24/08/2017 10:34 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROVOCAÇÃO | 24/08/2017 10:43 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | BDI | 24/08/2017 10:33 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROVOCAÇÃO | 24/08/2017 11:27 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO | 24/08/2017 10:35 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA | 24/08/2017 10:34 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COMPOSIÇÃO | 24/08/2017 10:33 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_LICITACAO_DRENAGEM_SESAN_-_ASSINADO_-_ASSINADO_(1)_250817_094025.PDF | 18/04/2017 10:36 |
| 13 | PARECER TÉCNICO | PARECER LICITAÇÃO | 25/08/2017 09:30 |
| 14 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTRATO | 25/08/2017 09:33 |
| 15 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO | 24/08/2017 10:36 |
| 16 | TERMO DE APOSTILAMENTO | APOSTILAMENTO DA ATA | 12/06/2017 12:00 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - CAPA | 24/08/2017 11:29 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/08/2017 11:28 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM AVISO DE LICITAÇÃO CC.2017.002.PMA.SESAN N°2664 PAGINA 3 | 26/05/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL URBANA E TERRAPLENAGEM NA RUA MANOEL PINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JADERLÂNDIA , SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA (PA) | R$141.944,61 | R$138.937,54 | VENCEDOR -2,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$141.944,61 | R$138.937,54 | -2,12% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL URBANA E TERRAPLENAGEM NA RUA MANOEL PINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JADERLÂNDIA , SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA (PA) | R$141.944,61 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$141.944,61 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL URBANA E TERRAPLENAGEM NA RUA MANOEL PINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JADERLÂNDIA , SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA (PA) | R$141.944,61 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$141.944,61 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL URBANA E TERRAPLENAGEM NA RUA MANOEL PINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JADERLÂNDIA , SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA (PA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL URBANA E TERRAPLENAGEM NA RUA MANOEL PINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JADERLÂN, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA (PA) | UNIDADE | - | 1 | R$141.944,61 | R$141.944,61 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$141.944,61 | R$141.944,61 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 83.764.449/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2017
FIM
14/10/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 83.764.449/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2017
FIM
28/11/2017