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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2017
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
Nº do Processo Administrativo: 003/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SEMGOF, SITUADA A AVENIDA SERGIO HENN - 829, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM-PA, CEP: 68020-250, ANEXO AO CAC, ACESSO PELA RUA MAGNÓLIA - AEROPORTO VELHO, SANTARÉM – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2017 09:00
Publicação: 20/04/2017 14:43
Homologação: 24/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2017 14:45 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 20/04/2017 14:47 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2017 14:51 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/04/2017 14:52 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2017025_-_PP_001-2017_-_ASSINADO_(1)_200417_145859.PDF | 20/04/2017 14:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/04/2017 14:56 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2017 14:49 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA nº 33329 pag. 92 | 09/03/2017 |
| 2 | Site | O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br | 09/03/2017 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES | R$199.456,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$199.456,50 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES | R$199.456,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$199.456,50 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES | R$199.456,50 | R$199.830,00 | VENCEDOR 0,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$199.456,50 | R$199.830,00 | 0,19% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULOS TIPO PASSEIO, 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1000 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2013/2017, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA E | UNIDADE | - | 40 | R$1.950,00 | R$78.000,00 |
| 2 | VEICULO TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, ANO/MODELO 2013 A 2017, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL A DIESEL, TRAÇÃO 4X4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODO | UNIDADE | - | 30 | R$192,77 | R$5.783,10 |
| 3 | MOTOCICLETAS 150 CILINDRADAS, Á GASOLINA COM EQUIPAMENTOS COM SEGURANÇA DE TRÂNSITO CAPACIDADE DE 2 PESSOAS ANO/MODELO(2013/2016), EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | - | 30 | R$1.416,67 | R$42.500,10 |
| 4 | VEÍCULOS TIPO PASSEIO, 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1000 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2013/2017, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA E | UNIDADE | - | 236 | R$65,00 | R$15.340,00 |
| 5 | VEICULO TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, ANO/MODELO 2013 A 2017, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL A DIESEL, TRAÇÃO 4X4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODO | UNIDADE | - | 10 | R$5.783,33 | R$57.833,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
346 | R$9.407,77 | R$199.456,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
Locadora L & L Ltda - ME 03.124.314/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
Locadora L & L Ltda - ME 03.124.314/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
28/02/2018