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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2014
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 277/2014/FME-CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/01/2015 09:00
Publicação: 22/12/2014 16:01
Homologação: 13/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 20/01/2015 16:35 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/02/2015 12:08 |
| 3 | EDITAL | EDITAL - PROJETOS | 22/12/2014 15:59 |
| 4 | EDITAL | EDITAL - PROJETOS | 22/12/2014 16:00 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/12/2014 15:58 |
| 6 | EDITAL | EDITAL - ANEXOS | 22/12/2014 16:01 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP – ANO VI | Nº 1130 (PAG. 7) | 19/12/2014 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$2.831.565,97 | R$2.826.848,22 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.831.565,97 | R$2.826.848,22 | -0,17% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$2.831.565,97 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$2.831.565,97 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$2.831.565,97 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$2.831.565,97 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE OBRA DE COBERTURA, REGULARIZAÇÃO DE PISOS E ALAMBRADOS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$2.831.565,97 | R$2.831.565,97 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.831.565,97 | R$2.831.565,97 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA BELMONTE LTDA - EPP 07.102.198/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2015
FIM
27/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA BELMONTE LTDA - EPP 07.102.198/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2015
FIM
23/09/2015