Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2017
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: 1996/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPASNET.GOV.BR
Observação: retificaÇÕes feitas no tr, edital republicado
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2017 09:30
Publicação: 24/04/2017 16:36
Homologação: 10/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/08/2017 14:14 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/08/2017 13:52 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO PREGÃO | 22/08/2017 14:13 |
| 4 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 19/05/2017 11:40 |
| 5 | EDITAL | NOVO EDITAL | 27/04/2017 09:01 |
| 6 | EDITAL | EDITAL- PREGÃO 005/2017 | 24/04/2017 16:14 |
| 7 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO 2º | 11/05/2017 16:59 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 22/08/2017 14:15 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROC_N_1996-2016_PREGAO_ELETRONICO_SRP_N_005-2017_AQUISICAO_DE_KIT_MERENDA_240817_110305.PDF | 24/04/2017 16:03 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/08/2017 14:17 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 22/08/2017 14:19 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Regional | 28/04/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Regional | 15/05/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário oficial do Município - DOM | 25/04/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial DOM | 28/04/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DOM | 15/05/2017 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Regional | 26/04/2017 |
| 7 | Site | Site da Prefeitura Municipal | 25/04/2017 |
| 8 | Site | www.comprasnet.gov.br | 25/04/2017 |
| 9 | Site | site Prefeitura Municpal | 28/04/2017 |
| 10 | Site | www.comprasnet.gov.br | 28/04/2017 |
| 11 | Site | Comprasnet | 15/05/2017 |
| 12 | Site | Prefeitura | 15/05/2017 |
Participantes 13
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA COMPOSTO POR 05 UTENSÍLIOS: 01 PRATO COM ABA, 01 CUMBUCA COM ABA, 01 CANECA COM ALÇA, 01 COLHER E 01 GARFO, PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL - SEMEC. | R$502.443,72 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$502.443,72 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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| 1 | AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA COMPOSTO POR 05 UTENSÍLIOS: 01 PRATO COM ABA, 01 CUMBUCA COM ABA, 01 CANECA COM ALÇA, 01 COLHER E 01 GARFO, PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL - SEMEC. | R$502.443,72 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$502.443,72 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
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| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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| 1 | AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA COMPOSTO POR 05 UTENSÍLIOS: 01 PRATO COM ABA, 01 CUMBUCA COM ABA, 01 CANECA COM ALÇA, 01 COLHER E 01 GARFO, PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL - SEMEC. | R$502.443,72 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$502.443,72 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
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| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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| 1 | AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA COMPOSTO POR 05 UTENSÍLIOS: 01 PRATO COM ABA, 01 CUMBUCA COM ABA, 01 CANECA COM ALÇA, 01 COLHER E 01 GARFO, PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL - SEMEC. | R$502.443,72 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$502.443,72 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
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| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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| 1 | AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA COMPOSTO POR 05 UTENSÍLIOS: 01 PRATO COM ABA, 01 CUMBUCA COM ABA, 01 CANECA COM ALÇA, 01 COLHER E 01 GARFO, PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL - SEMEC. | R$502.443,72 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$502.443,72 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
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| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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| 1 | AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA COMPOSTO POR 05 UTENSÍLIOS: 01 PRATO COM ABA, 01 CUMBUCA COM ABA, 01 CANECA COM ALÇA, 01 COLHER E 01 GARFO, PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL - SEMEC. | R$502.443,72 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$502.443,72 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
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| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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| 1 | AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA COMPOSTO POR 05 UTENSÍLIOS: 01 PRATO COM ABA, 01 CUMBUCA COM ABA, 01 CANECA COM ALÇA, 01 COLHER E 01 GARFO, PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL - SEMEC. | R$502.443,72 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$502.443,72 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
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| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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| 1 | AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA COMPOSTO POR 05 UTENSÍLIOS: 01 PRATO COM ABA, 01 CUMBUCA COM ABA, 01 CANECA COM ALÇA, 01 COLHER E 01 GARFO, PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL - SEMEC. | R$502.443,72 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$502.443,72 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
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| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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| 1 | AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA COMPOSTO POR 05 UTENSÍLIOS: 01 PRATO COM ABA, 01 CUMBUCA COM ABA, 01 CANECA COM ALÇA, 01 COLHER E 01 GARFO, PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL - SEMEC. | R$502.443,72 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$502.443,72 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA COMPOSTO POR 05 UTENSÍLIOS: 01 PRATO COM ABA, 01 CUMBUCA COM ABA, 01 CANECA COM ALÇA, 01 COLHER E 01 GARFO, PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL - SEMEC. | R$502.443,72 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$502.443,72 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA COMPOSTO POR 05 UTENSÍLIOS: 01 PRATO COM ABA, 01 CUMBUCA COM ABA, 01 CANECA COM ALÇA, 01 COLHER E 01 GARFO, PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL - SEMEC. | R$502.443,72 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$502.443,72 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA COMPOSTO POR 05 UTENSÍLIOS: 01 PRATO COM ABA, 01 CUMBUCA COM ABA, 01 CANECA COM ALÇA, 01 COLHER E 01 GARFO, PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL - SEMEC. | R$502.443,72 | R$219.242,76 | VENCEDOR -56,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$502.443,72 | R$219.242,76 | -56,36% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA COMPOSTO POR 05 UTENSÍLIOS: 01 PRATO COM ABA, 01 CUMBUCA COM ABA, 01 CANECA COM ALÇA, 01 COLHER E 01 GARFO, PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL - SEMEC. | R$502.443,72 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$502.443,72 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA COMPOSTO POR 05 UTENSÍLIOS: 01 PRATO COM ABA, 01 CUMBUCA COM ABA, 01 CANECA COM ALÇA, 01 COLHER E 01 GARFO, PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL - SEMEC. 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CUMBUCA COM ABA EM MATERIAL POLIPROPILENO 100% VIRGEM DE 1º USO, LISO NAS PARTES INTERNAS E EXTERNAS, ATÓXICO, INDEFORMÁVEL, INQUEBRÁVEL, COM FORMATO ARREDONDADO SEM ÂNGULO RETO, NA COR AZUL ROYAL, COM ACABAMENTO POLIDO BRILHANTE, RESISTENTE A TEMPERATURA | UNIDADE | - | 29.748 | R$4,00 | R$118.992,00 |
| 2 | CANECA COM ALÇA EM MATERIAL POLIPROPILENO 100% VIRGEM DE 1º USO, LISO NAS PAREDES INTERNAS E EXTERNAS, SEM REENTRÂNCIAS, ATÓXICO, INDEFORMÁVEL, INQUEBRÁVEL, RESISTENTE À ALTA TEMPERATURA, COM FORMATO ARREDONDADO, NA COR AZUL ROYAL, COM ACABAMENTO POLIDO B | UNIDADE | - | 29.748 | R$3,83 | R$113.934,84 |
| 3 | GARFO EM MATERIAL POLIPROPILENO 100% VIRGEM DE 1º USO, ATÓXICO, INDEFORMÁVEL, INQUEBRÁVEL, COM FORMATO ARREDONDADO, NA COR AZUL ROYAL, COM ACABAMENTO POLIDO BRILHANTE, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 100ºC POR NO MÍNIMO 20 MINUTOS DIMENSÕES: COMPRIMENTO MÍNI | UNIDADE | - | 29.748 | R$1,40 | R$41.647,20 |
| 4 | COLHER EM MATERIAL POLIPROPILENO 100% VIRGEM DE 1º USO, ATÓXICO, INDEFORMÁVEL, INQUEBRÁVEL, COM FORMATO ARREDONDADO, NA COR AZUL ROYAL, COM ACABAMENTO POLIDO BRILHANTE, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 100°C POR NO MÍNIMO 20 MINUTOS. DIMENSÕES: ESPESSURA MÍNIM | UNIDADE | - | 29.748 | R$1,40 | R$41.647,20 |
| 5 | PRATO COM ABA EM MATERIAL POLIPROPILENO 100% VIRGEM DE 1º USO, LISO NAS PARTES INTERNAS E EXTERNAS, ATÓXICO, INDEFORMÁVEL, INQUEBRÁVEL, RESISTENTE A 100° CELSIUS POR NO MÍNIMO 20 MIN, COM FORMATO ARREDONDADO, NA COR AZUL ROYAL, COM ACABAMENTO POLIDO BRILH | UNIDADE | - | 29.748 | R$6,26 | R$186.222,48 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
148.740 | R$16,89 | R$502.443,72 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
PPH DISTRIBUIDORA LTDA 68.271.279/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/10/2017
FIM
24/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
PPH DISTRIBUIDORA LTDA 68.271.279/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2018
FIM
15/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
PPH DISTRIBUIDORA LTDA 68.271.279/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2018
FIM
06/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2018
FIM
15/03/2019