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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2017
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 00022/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AV. DAS NAÇÕES, 415, SALA DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2017 10:00
Publicação: 25/04/2017 18:21
Homologação: 11/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 05/06/2017 17:19 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO DO PREFEITO | 05/06/2017 17:31 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 06/06/2017 11:49 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO | 05/06/2017 17:22 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS | 25/04/2017 18:04 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 05/06/2017 17:31 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_022-TOMADA_DE_PRECO_060617_115520.PDF | 25/04/2017 17:55 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/06/2017 17:32 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/06/2017 17:32 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 05/06/2017 17:33 |
| 11 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 05/06/2017 17:34 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 78, SEÇÃO 3, PÁGINA 159 | 25/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$24.729,80 | R$24.605,78 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$24.729,80 | R$24.605,78 | -0,50% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO, PARA APOIO DE UM RESERVATÓRIO TUBULAR METÁLICO DE 50.000L | METRO QUADRADO | - | 1 | R$24.729,80 | R$24.729,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$24.729,80 | R$24.729,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
D A DE SOUZA E CIA LTDA - EPP 73.754.491/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2017
FIM
18/08/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos