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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2017-00004
105334 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 7/2017-00004
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/03/2017 10:30
Publicação: 26/04/2017 09:08
Homologação: 06/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA | 7/2017-00004 | 26/04/2017 08:08 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_7_2017-00004_FUNDEB_-_ASSINADO_080617_121326.PDF | 26/04/2017 08:04 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | 7/2017-00004 | 26/04/2017 08:07 |
| 4 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 7/2017-00004 | 26/04/2017 08:07 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS- BELÉM PARA | 22/02/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- PAG. 213 | 04/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 20
Venceu 20 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$9.537,50 | R$9.537,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$13.418,99 | R$13.418,99 | VENCEDOR 0,00% do valor de referência |
| 3 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$11.620,00 | R$11.620,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOTE 19- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$10.780,01 | R$10.780,01 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 5 | LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$17.199,01 | R$17.199,01 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 6 | LOTE 12- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$15.876,00 | R$14.876,00 | VENCEDOR -6,30% do valor de referência |
| 7 | LOTE 13- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$16.537,49 | R$16.537,49 | VENCEDOR 0,00% do valor de referência |
| 8 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$16.726,50 | R$17.726,50 | VENCEDOR 5,98% do valor de referência |
| 9 | LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$13.230,01 | R$13.230,01 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 10 | LOTE 17- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$14.420,71 | R$14.420,71 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 11 | LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$16.726,50 | R$16.726,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | LOTE 16- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$22.302,01 | R$22.302,01 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 13 | LOTE 15- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$10.395,01 | R$10.395,01 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 14 | LOTE 18- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$15.469,30 | R$15.469,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | LOTE 20- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$13.230,01 | R$13.230,01 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 16 | LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$14.175,00 | R$14.175,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$13.230,01 | R$13.230,01 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 18 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$14.175,00 | R$14.175,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$8.819,98 | R$8.819,98 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 20 | LOTE 14- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$18.333,01 | R$18.333,01 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$286.202,08 | R$286.202,05 | -0,00% do valor de referência | |
Lotes 20
Lote 1: LOTE 19- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO ÕNIBUS PARA ATENDIMENTO AO ALUNADO DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO | QUILÔMETRO | - | 2.567 | R$4,20 | R$10.780,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.567 | R$4,20 | R$10.780,01 | |||
Lote 2: LOTE 18- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO ÕNIBUS PARA ATENDIMENTO AO ALUNADO DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO | QUILÔMETRO | - | 2.870 | R$5,39 | R$15.469,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.870 | R$5,39 | R$15.469,30 | |||
Lote 3: LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO ÕNIBUS PARA ATENDIMENTO AO ALUNADO DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO | QUILÔMETRO | - | 1.750 | R$5,45 | R$9.537,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.750 | R$5,45 | R$9.537,50 | |||
Lote 4: LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO ÕNIBUS PARA ATENDIMENTO AO ALUNADO DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO | QUILÔMETRO | - | 4.130 | R$4,05 | R$16.726,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.130 | R$4,05 | R$16.726,50 | |||
Lote 5: LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO ÕNIBUS PARA ATENDIMENTO AO ALUNADO DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO | QUILÔMETRO | - | 4.247 | R$4,05 | R$17.199,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.247 | R$4,05 | R$17.199,01 | |||
Lote 6: LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO ÕNIBUS PARA ATENDIMENTO AO ALUNADO DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO | QUILÔMETRO | - | 3.500 | R$4,05 | R$14.175,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.500 | R$4,05 | R$14.175,00 | |||
Lote 7: LOTE 12- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO ÕNIBUS PARA ATENDIMENTO AO ALUNADO DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO | QUILÔMETRO | - | 3.920 | R$4,05 | R$15.876,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.920 | R$4,05 | R$15.876,00 | |||
Lote 8: LOTE 13- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO ÕNIBUS PARA ATENDIMENTO AO ALUNADO DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO | QUILÔMETRO | - | 4.083 | R$4,05 | R$16.537,49 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.083 | R$4,05 | R$16.537,49 | |||
Lote 9: LOTE 14- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO ÕNIBUS PARA ATENDIMENTO AO ALUNADO DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO | QUILÔMETRO | - | 4.527 | R$4,05 | R$18.333,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.527 | R$4,05 | R$18.333,01 | |||
Lote 10: LOTE 16- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO ÕNIBUS PARA ATENDIMENTO AO ALUNADO DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO | QUILÔMETRO | - | 5.507 | R$4,05 | R$22.302,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.507 | R$4,05 | R$22.302,01 | |||
Lote 11: LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO ÕNIBUS PARA ATENDIMENTO AO ALUNADO DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO | QUILÔMETRO | - | 3.313 | R$4,05 | R$13.418,99 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.313 | R$4,05 | R$13.418,99 | |||
Lote 12: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO ÕNIBUS PARA ATENDIMENTO AO ALUNADO DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO | QUILÔMETRO | - | 4.130 | R$4,05 | R$16.726,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.130 | R$4,05 | R$16.726,50 | |||
Lote 13: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO ÕNIBUS PARA ATENDIMENTO AO ALUNADO DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO | QUILÔMETRO | - | 3.267 | R$4,05 | R$13.230,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.267 | R$4,05 | R$13.230,01 | |||
Lote 14: LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO ÕNIBUS PARA ATENDIMENTO AO ALUNADO DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO | QUILÔMETRO | - | 2.800 | R$4,15 | R$11.620,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.800 | R$4,15 | R$11.620,00 | |||
Lote 15: LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO ÕNIBUS PARA ATENDIMENTO AO ALUNADO DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO | QUILÔMETRO | - | 3.500 | R$4,05 | R$14.175,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.500 | R$4,05 | R$14.175,00 | |||
Lote 16: LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO ÕNIBUS PARA ATENDIMENTO AO ALUNADO DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO | QUILÔMETRO | - | 3.267 | R$4,05 | R$13.230,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.267 | R$4,05 | R$13.230,01 | |||
Lote 17: LOTE 15- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO ÕNIBUS PARA ATENDIMENTO AO ALUNADO DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO | QUILÔMETRO | - | 2.567 | R$4,05 | R$10.395,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.567 | R$4,05 | R$10.395,01 | |||
Lote 18: LOTE 20- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO ÕNIBUS PARA ATENDIMENTO AO ALUNADO DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO | QUILÔMETRO | - | 3.267 | R$4,05 | R$13.230,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.267 | R$4,05 | R$13.230,01 | |||
Lote 19: LOTE 17- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO ÕNIBUS PARA ATENDIMENTO AO ALUNADO DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO | QUILÔMETRO | - | 3.561 | R$4,05 | R$14.420,71 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.561 | R$4,05 | R$14.420,71 | |||
Lote 20: LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO ÕNIBUS PARA ATENDIMENTO AO ALUNADO DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO | QUILÔMETRO | - | 1.633 | R$5,40 | R$8.819,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.633 | R$5,40 | R$8.819,98 | |||