Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2017-00032 EXCLUSIVO PARA MEs e EPPs
000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO/SEMS/S.ADM/N°307/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO. PARAGOMINAS-PA. PREFEITURA DE PARAGOMINAS

Observação: exclusivo para mes e epps

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/05/2017 09:00

Publicação: 02/05/2017 08:37

Homologação: 12/06/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 11



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 22/06/2017 13:29
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO E RELATÓRIO 22/06/2017 13:28
3 EDITAL EDITAL 02/05/2017 08:31
4 ERRATAS ATO ADMINISTRATIVO 22/06/2017 13:32
5 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 22/06/2017 13:30
6 PARECER CONTROLE INTERNO PREGAO_PRESENCIAL_92017-00032_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_220617_140024.PDF 02/05/2017 08:04
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 02/05/2017 08:36
8 PARECER TÉCNICO PARECER CONTROLE INTERNO 22/06/2017 13:31
9 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 02/05/2017 08:35


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado DOE 26/04/2017
2 Mural Físico MURAL DA UNIDADE GESTORA 26/04/2017
3 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ 26/04/2017


Participantes 2


E. ALVES DA COSTA ME

PESSOA JURÍDICA: 21.156.819/0001-12

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES UTILIZADOS NA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO-UPA R$9.632,89 R$47.500,00 VENCEDOR
393,10% do valor de referência
TOTAIS R$9.632,89 R$47.500,00 393,10% do valor de referência

LH MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 23.814.454/0001-00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. R$15.715,06 R$96.000,00 VENCEDOR
510,88% do valor de referência
TOTAIS R$15.715,06 R$96.000,00 510,88% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES UTILIZADOS NA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UNIDADE - 1 R$9.632,89 R$9.632,89

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$9.632,89 R$9.632,89


Lote 2: SERVIÇOS CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UNIDADE - 1 R$15.715,06 R$15.715,06

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$15.715,06 R$15.715,06


Contratos 2


Contrato nº 968/2017

R$47.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

E. ALVES DA COSTA ME 21.156.819/0001-12


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/06/2017

FIM
19/06/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 967/2017

R$96.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

LH MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP 23.814.454/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/06/2017

FIM
19/06/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 11


Aditivo: 2º T.A Nº 390/2018

POR PRAZO E VALOR R$47.500,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

E. ALVES DA COSTA ME 21.156.819/0001-12


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/06/2018

FIM
20/06/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6º T.A Nº 377/2022

POR PRAZO E VALOR R$29.687,46

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

E. ALVES DA COSTA ME 21.156.819/0001-12


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/06/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1° T.A N°051/2018

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

E. ALVES DA COSTA ME 21.156.819/0001-12


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/01/2018

FIM
19/06/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 435/2019

POR PRAZO E VALOR R$47.500,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

E. ALVES DA COSTA ME 21.156.819/0001-12


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/06/2019

FIM
19/06/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º T.A Nº 423/2021

POR PRAZO E VALOR R$59.374,92

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

E. ALVES DA COSTA ME 21.156.819/0001-12


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/06/2021

FIM
19/06/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4°T.A N°406/2020

POR PRAZO E VALOR R$47.500,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

E. ALVES DA COSTA ME 21.156.819/0001-12


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/06/2020

FIM
19/06/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 474/2019

POR PRAZO E VALOR R$96.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

LH MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP 23.814.454/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/06/2019

FIM
20/06/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º T.A Nº 378/2022

POR PRAZO E VALOR R$48.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

LH MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP 23.814.454/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/06/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º T.A Nº 422/2021

POR PRAZO E VALOR R$96.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

LH MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP 23.814.454/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/06/2021

FIM
19/06/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1 º T.A .Nº 429/2018

POR PRAZO E VALOR R$96.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

LH MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP 23.814.454/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/06/2018

FIM
20/06/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3°T.A N°409/2020

POR PRAZO E VALOR R$96.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

LH MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP 23.814.454/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/06/2020

FIM
19/06/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF